Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Possebon, Camila Moresco lattes
Orientador(a): Sarturi, Rosane Carneiro lattes
Banca de defesa: Flores, Maria Luiza Rodrigues lattes, Corte, Marilene Gabriel Dalla lattes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Departamento: Educação
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7288
Resumo: This dissertation presents results of a research carried out in the Master s Degree in Education Course, linked to the LP2 line of research: School Practice and Public Policy, of Education Graduate Program at the Federal University of Santa Maria (UFSM). This study presents as theme early childhood education public policiy of the municipality of Santa Maria, Rio Grande do Sul (RS), based on the 59th Amendment of the Constitution of Brazil, enacted on November 11th, 2009 (BRASIL, 2009a), which has modified its Article 208 (BRASIL, 1988), extending compulsory education from 4 to 17 years old. The main objective of this research is to analyze the expansion process of early childhood education vacancy in the Municipal Public Education System of Santa Maria RS, considering the compulsory school enrollment from 4 years old, in the period from 2009 to 2016. The specific objectives are: a) to describe the process of early childhood education in Brazil; b) to understand the development movements of public policy in early childhood education context; and c) to analyze the developed actions by the Municipal Public Education System of Santa Maria, in order to operationalize policies of compulsory school enrollment of basic education of children from 4 years old. The methodology used is the qualitative approach, from the case study type. It has used as analytical sources data from School Census, available on the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) plataform, and systematized data from State Audit Court of Rio Grande do Sul (TCE/RS), besides the education laws and legislation of Santa Maria RS, documents from Municipal Education Department of Santa Maria and semi-structured interview with the Municipal Council of Education. The theoretical background is guided by studies on childhood and early childhood education in Brazil, using articles by Kramer (1987), Rosemberg (2002), Campos (2010), among others, and studies on educational policies and their development in educational management, discussing researches by Dourado; Oliveira; Santos (2007), Cury (2002), Lück (2006), Vieira (2001), among others. This study indicates that the public education system of Santa Maria has expanded its offer in nursery and pre-school classes in the last seven years, but it has not reached the goal of universalizing pre-school. The actions of Santa Maria s City Hall to expand access to early childhood education are guided by vacancy purchase in private educational institutions of Santa Maria, strengthening, therefore, the public-private partnership.
id UFSM_df06c2677943e9645015272191c149bd
oai_identifier_str oai:repositorio.ufsm.br:1/7288
network_acronym_str UFSM
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
repository_id_str
spelling 2017-01-062017-01-062016-08-29POSSEBON, Camila Moresco. COMPULSORY SCHOOL ENROLLMENT IN EARLY CHILDHOOD EDUCACTION: IMPACTS ON THE MUNICIPALITY OF SANTA MARIA - RS. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7288This dissertation presents results of a research carried out in the Master s Degree in Education Course, linked to the LP2 line of research: School Practice and Public Policy, of Education Graduate Program at the Federal University of Santa Maria (UFSM). This study presents as theme early childhood education public policiy of the municipality of Santa Maria, Rio Grande do Sul (RS), based on the 59th Amendment of the Constitution of Brazil, enacted on November 11th, 2009 (BRASIL, 2009a), which has modified its Article 208 (BRASIL, 1988), extending compulsory education from 4 to 17 years old. The main objective of this research is to analyze the expansion process of early childhood education vacancy in the Municipal Public Education System of Santa Maria RS, considering the compulsory school enrollment from 4 years old, in the period from 2009 to 2016. The specific objectives are: a) to describe the process of early childhood education in Brazil; b) to understand the development movements of public policy in early childhood education context; and c) to analyze the developed actions by the Municipal Public Education System of Santa Maria, in order to operationalize policies of compulsory school enrollment of basic education of children from 4 years old. The methodology used is the qualitative approach, from the case study type. It has used as analytical sources data from School Census, available on the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) plataform, and systematized data from State Audit Court of Rio Grande do Sul (TCE/RS), besides the education laws and legislation of Santa Maria RS, documents from Municipal Education Department of Santa Maria and semi-structured interview with the Municipal Council of Education. The theoretical background is guided by studies on childhood and early childhood education in Brazil, using articles by Kramer (1987), Rosemberg (2002), Campos (2010), among others, and studies on educational policies and their development in educational management, discussing researches by Dourado; Oliveira; Santos (2007), Cury (2002), Lück (2006), Vieira (2001), among others. This study indicates that the public education system of Santa Maria has expanded its offer in nursery and pre-school classes in the last seven years, but it has not reached the goal of universalizing pre-school. The actions of Santa Maria s City Hall to expand access to early childhood education are guided by vacancy purchase in private educational institutions of Santa Maria, strengthening, therefore, the public-private partnership.Esta dissertação apresenta os resultados da pesquisa realizada no Curso de Mestrado em Educação, vinculada à Linha de Pesquisa LP2: Práticas Escolares e Políticas Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O estudo apresenta como tema as políticas de educação infantil do município de Santa Maria, Rio Grande do Sul (RS), a partir da Emenda Constitucional Nº 59, de 11 de novembro de 2009 (BRASIL, 2009a), que alterou o Art. 208 da Constituição Federal (BRASIL, 1988) ampliando a escolaridade obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. O objetivo geral da pesquisa é analisar o processo de expansão da oferta de educação infantil na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Maria RS, considerando a matrícula obrigatória a partir dos 4 anos de idade, no período de 2009 a 2016. Os objetivos específicos são: a) descrever o processo de construção da educação infantil no Brasil; b) compreender os movimentos de construção de políticas públicas no contexto da educação infantil; e c) analisar as ações desenvolvidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Maria, RS, para operacionalizar as políticas de implementação da obrigatoriedade do ingresso da educação básica a partir dos 4 anos de idade. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa do tipo estudo de caso e utilizou como fontes de análise os dados estatísticos do Censo Escolar, disponíveis na plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e dados sistematizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), a legislação da educação municipal de Santa Maria, RS, documentos da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria (SMED) e entrevista semiestruturada com o Conselho Municipal de Educação (CME). A fundamentação teórica está pautada em estudos sobre a infância e a educação infantil no Brasil, com obras de Kramer (1987), Rosemberg (2002), Campos (2010), entre outros, e estudos sobre políticas educacionais e seus desdobramentos na gestão da educação, com obras de Dourado; Oliveira; Santos (2007), Cury (2002), Lück (2006), Vieira (2001), entre outros. A pesquisa demonstra que a rede pública municipal de ensino de Santa Maria expandiu a sua oferta em turmas de creche e pré-escola nos últimos 7 anos, porém não atingiu a meta de universalizar a pré-escola. As ações da Prefeitura para expandir o acesso à educação infantil estão pautadas na compra de vagas em instituições privadas de ensino do Município, fortalecendo, assim, a parceria público-privada.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade Federal de Santa MariaPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFSMBREducaçãoEducação infantilPolíticas públicasGestão educacionalEarly childhood educationPublic policyEducational managementCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOMatrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RSCompulsory school enrollment in early childhood educaction: impacts on the municipality of Santa Maria - RSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSarturi, Rosane Carneirohttp://lattes.cnpq.br/4133511150582100Flores, Maria Luiza Rodrigueshttp://lattes.cnpq.br/3064851958027125Corte, Marilene Gabriel Dallahttp://lattes.cnpq.br/1554366181630485http://lattes.cnpq.br/3295295328643078Possebon, Camila Moresco7008000000064003003003005007cc07b51-a95a-4ed8-986c-0cf8b343f64532b71893-f92d-4c36-8764-4ce47ac3aa89b9dbb873-3635-4c19-a0e1-8304f19bf7bb123166d9-bb05-4279-b834-99cf52c23794info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMORIGINALPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdfapplication/pdf1104628http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/1/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdfa20c5a1a5bff982a08798c8f93d1383fMD51TEXTPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdf.txtPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdf.txtExtracted texttext/plain192843http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/2/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf.txt3ee75747e0ae564343c58d05bd04bcafMD52THUMBNAILPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdf.jpgPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg4761http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/3/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf.jpg5daaff891b910abdc6554742449440feMD531/72882021-09-02 13:42:22.457oai:repositorio.ufsm.br:1/7288Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2021-09-02T16:42:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false
dc.title.por.fl_str_mv Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Compulsory school enrollment in early childhood educaction: impacts on the municipality of Santa Maria - RS
title Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS
spellingShingle Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS
Possebon, Camila Moresco
Educação infantil
Políticas públicas
Gestão educacional
Early childhood education
Public policy
Educational management
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS
title_full Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS
title_fullStr Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS
title_full_unstemmed Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS
title_sort Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS
author Possebon, Camila Moresco
author_facet Possebon, Camila Moresco
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Sarturi, Rosane Carneiro
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4133511150582100
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Flores, Maria Luiza Rodrigues
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3064851958027125
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Corte, Marilene Gabriel Dalla
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1554366181630485
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3295295328643078
dc.contributor.author.fl_str_mv Possebon, Camila Moresco
contributor_str_mv Sarturi, Rosane Carneiro
Flores, Maria Luiza Rodrigues
Corte, Marilene Gabriel Dalla
dc.subject.por.fl_str_mv Educação infantil
Políticas públicas
Gestão educacional
topic Educação infantil
Políticas públicas
Gestão educacional
Early childhood education
Public policy
Educational management
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.subject.eng.fl_str_mv Early childhood education
Public policy
Educational management
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description This dissertation presents results of a research carried out in the Master s Degree in Education Course, linked to the LP2 line of research: School Practice and Public Policy, of Education Graduate Program at the Federal University of Santa Maria (UFSM). This study presents as theme early childhood education public policiy of the municipality of Santa Maria, Rio Grande do Sul (RS), based on the 59th Amendment of the Constitution of Brazil, enacted on November 11th, 2009 (BRASIL, 2009a), which has modified its Article 208 (BRASIL, 1988), extending compulsory education from 4 to 17 years old. The main objective of this research is to analyze the expansion process of early childhood education vacancy in the Municipal Public Education System of Santa Maria RS, considering the compulsory school enrollment from 4 years old, in the period from 2009 to 2016. The specific objectives are: a) to describe the process of early childhood education in Brazil; b) to understand the development movements of public policy in early childhood education context; and c) to analyze the developed actions by the Municipal Public Education System of Santa Maria, in order to operationalize policies of compulsory school enrollment of basic education of children from 4 years old. The methodology used is the qualitative approach, from the case study type. It has used as analytical sources data from School Census, available on the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) plataform, and systematized data from State Audit Court of Rio Grande do Sul (TCE/RS), besides the education laws and legislation of Santa Maria RS, documents from Municipal Education Department of Santa Maria and semi-structured interview with the Municipal Council of Education. The theoretical background is guided by studies on childhood and early childhood education in Brazil, using articles by Kramer (1987), Rosemberg (2002), Campos (2010), among others, and studies on educational policies and their development in educational management, discussing researches by Dourado; Oliveira; Santos (2007), Cury (2002), Lück (2006), Vieira (2001), among others. This study indicates that the public education system of Santa Maria has expanded its offer in nursery and pre-school classes in the last seven years, but it has not reached the goal of universalizing pre-school. The actions of Santa Maria s City Hall to expand access to early childhood education are guided by vacancy purchase in private educational institutions of Santa Maria, strengthening, therefore, the public-private partnership.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-08-29
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-01-06
dc.date.available.fl_str_mv 2017-01-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv POSSEBON, Camila Moresco. COMPULSORY SCHOOL ENROLLMENT IN EARLY CHILDHOOD EDUCACTION: IMPACTS ON THE MUNICIPALITY OF SANTA MARIA - RS. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7288
identifier_str_mv POSSEBON, Camila Moresco. COMPULSORY SCHOOL ENROLLMENT IN EARLY CHILDHOOD EDUCACTION: IMPACTS ON THE MUNICIPALITY OF SANTA MARIA - RS. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.
url http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7288
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.cnpq.fl_str_mv 700800000006
dc.relation.confidence.fl_str_mv 400
300
300
300
500
dc.relation.authority.fl_str_mv 7cc07b51-a95a-4ed8-986c-0cf8b343f645
32b71893-f92d-4c36-8764-4ce47ac3aa89
b9dbb873-3635-4c19-a0e1-8304f19bf7bb
123166d9-bb05-4279-b834-99cf52c23794
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Educação
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSM
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Educação
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Santa Maria
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron:UFSM
instname_str Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
instacron_str UFSM
institution UFSM
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/1/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf
http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/2/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf.txt
http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/3/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv a20c5a1a5bff982a08798c8f93d1383f
3ee75747e0ae564343c58d05bd04bcaf
5daaff891b910abdc6554742449440fe
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
repository.mail.fl_str_mv atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com
_version_ 1793240083704315904