Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS
Ano de defesa: | 2016 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | , |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Santa Maria
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Educação
|
Departamento: |
Educação
|
País: |
BR
|
Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7288 |
Resumo: | This dissertation presents results of a research carried out in the Master s Degree in Education Course, linked to the LP2 line of research: School Practice and Public Policy, of Education Graduate Program at the Federal University of Santa Maria (UFSM). This study presents as theme early childhood education public policiy of the municipality of Santa Maria, Rio Grande do Sul (RS), based on the 59th Amendment of the Constitution of Brazil, enacted on November 11th, 2009 (BRASIL, 2009a), which has modified its Article 208 (BRASIL, 1988), extending compulsory education from 4 to 17 years old. The main objective of this research is to analyze the expansion process of early childhood education vacancy in the Municipal Public Education System of Santa Maria RS, considering the compulsory school enrollment from 4 years old, in the period from 2009 to 2016. The specific objectives are: a) to describe the process of early childhood education in Brazil; b) to understand the development movements of public policy in early childhood education context; and c) to analyze the developed actions by the Municipal Public Education System of Santa Maria, in order to operationalize policies of compulsory school enrollment of basic education of children from 4 years old. The methodology used is the qualitative approach, from the case study type. It has used as analytical sources data from School Census, available on the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) plataform, and systematized data from State Audit Court of Rio Grande do Sul (TCE/RS), besides the education laws and legislation of Santa Maria RS, documents from Municipal Education Department of Santa Maria and semi-structured interview with the Municipal Council of Education. The theoretical background is guided by studies on childhood and early childhood education in Brazil, using articles by Kramer (1987), Rosemberg (2002), Campos (2010), among others, and studies on educational policies and their development in educational management, discussing researches by Dourado; Oliveira; Santos (2007), Cury (2002), Lück (2006), Vieira (2001), among others. This study indicates that the public education system of Santa Maria has expanded its offer in nursery and pre-school classes in the last seven years, but it has not reached the goal of universalizing pre-school. The actions of Santa Maria s City Hall to expand access to early childhood education are guided by vacancy purchase in private educational institutions of Santa Maria, strengthening, therefore, the public-private partnership. |
id |
UFSM_df06c2677943e9645015272191c149bd |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufsm.br:1/7288 |
network_acronym_str |
UFSM |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM |
repository_id_str |
|
spelling |
2017-01-062017-01-062016-08-29POSSEBON, Camila Moresco. COMPULSORY SCHOOL ENROLLMENT IN EARLY CHILDHOOD EDUCACTION: IMPACTS ON THE MUNICIPALITY OF SANTA MARIA - RS. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016.http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7288This dissertation presents results of a research carried out in the Master s Degree in Education Course, linked to the LP2 line of research: School Practice and Public Policy, of Education Graduate Program at the Federal University of Santa Maria (UFSM). This study presents as theme early childhood education public policiy of the municipality of Santa Maria, Rio Grande do Sul (RS), based on the 59th Amendment of the Constitution of Brazil, enacted on November 11th, 2009 (BRASIL, 2009a), which has modified its Article 208 (BRASIL, 1988), extending compulsory education from 4 to 17 years old. The main objective of this research is to analyze the expansion process of early childhood education vacancy in the Municipal Public Education System of Santa Maria RS, considering the compulsory school enrollment from 4 years old, in the period from 2009 to 2016. The specific objectives are: a) to describe the process of early childhood education in Brazil; b) to understand the development movements of public policy in early childhood education context; and c) to analyze the developed actions by the Municipal Public Education System of Santa Maria, in order to operationalize policies of compulsory school enrollment of basic education of children from 4 years old. The methodology used is the qualitative approach, from the case study type. It has used as analytical sources data from School Census, available on the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) plataform, and systematized data from State Audit Court of Rio Grande do Sul (TCE/RS), besides the education laws and legislation of Santa Maria RS, documents from Municipal Education Department of Santa Maria and semi-structured interview with the Municipal Council of Education. The theoretical background is guided by studies on childhood and early childhood education in Brazil, using articles by Kramer (1987), Rosemberg (2002), Campos (2010), among others, and studies on educational policies and their development in educational management, discussing researches by Dourado; Oliveira; Santos (2007), Cury (2002), Lück (2006), Vieira (2001), among others. This study indicates that the public education system of Santa Maria has expanded its offer in nursery and pre-school classes in the last seven years, but it has not reached the goal of universalizing pre-school. The actions of Santa Maria s City Hall to expand access to early childhood education are guided by vacancy purchase in private educational institutions of Santa Maria, strengthening, therefore, the public-private partnership.Esta dissertação apresenta os resultados da pesquisa realizada no Curso de Mestrado em Educação, vinculada à Linha de Pesquisa LP2: Práticas Escolares e Políticas Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O estudo apresenta como tema as políticas de educação infantil do município de Santa Maria, Rio Grande do Sul (RS), a partir da Emenda Constitucional Nº 59, de 11 de novembro de 2009 (BRASIL, 2009a), que alterou o Art. 208 da Constituição Federal (BRASIL, 1988) ampliando a escolaridade obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. O objetivo geral da pesquisa é analisar o processo de expansão da oferta de educação infantil na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Maria RS, considerando a matrícula obrigatória a partir dos 4 anos de idade, no período de 2009 a 2016. Os objetivos específicos são: a) descrever o processo de construção da educação infantil no Brasil; b) compreender os movimentos de construção de políticas públicas no contexto da educação infantil; e c) analisar as ações desenvolvidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Maria, RS, para operacionalizar as políticas de implementação da obrigatoriedade do ingresso da educação básica a partir dos 4 anos de idade. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa do tipo estudo de caso e utilizou como fontes de análise os dados estatísticos do Censo Escolar, disponíveis na plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e dados sistematizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), a legislação da educação municipal de Santa Maria, RS, documentos da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria (SMED) e entrevista semiestruturada com o Conselho Municipal de Educação (CME). A fundamentação teórica está pautada em estudos sobre a infância e a educação infantil no Brasil, com obras de Kramer (1987), Rosemberg (2002), Campos (2010), entre outros, e estudos sobre políticas educacionais e seus desdobramentos na gestão da educação, com obras de Dourado; Oliveira; Santos (2007), Cury (2002), Lück (2006), Vieira (2001), entre outros. A pesquisa demonstra que a rede pública municipal de ensino de Santa Maria expandiu a sua oferta em turmas de creche e pré-escola nos últimos 7 anos, porém não atingiu a meta de universalizar a pré-escola. As ações da Prefeitura para expandir o acesso à educação infantil estão pautadas na compra de vagas em instituições privadas de ensino do Município, fortalecendo, assim, a parceria público-privada.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade Federal de Santa MariaPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFSMBREducaçãoEducação infantilPolíticas públicasGestão educacionalEarly childhood educationPublic policyEducational managementCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOMatrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RSCompulsory school enrollment in early childhood educaction: impacts on the municipality of Santa Maria - RSinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSarturi, Rosane Carneirohttp://lattes.cnpq.br/4133511150582100Flores, Maria Luiza Rodrigueshttp://lattes.cnpq.br/3064851958027125Corte, Marilene Gabriel Dallahttp://lattes.cnpq.br/1554366181630485http://lattes.cnpq.br/3295295328643078Possebon, Camila Moresco7008000000064003003003005007cc07b51-a95a-4ed8-986c-0cf8b343f64532b71893-f92d-4c36-8764-4ce47ac3aa89b9dbb873-3635-4c19-a0e1-8304f19bf7bb123166d9-bb05-4279-b834-99cf52c23794info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSMinstname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)instacron:UFSMORIGINALPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdfapplication/pdf1104628http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/1/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdfa20c5a1a5bff982a08798c8f93d1383fMD51TEXTPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdf.txtPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdf.txtExtracted texttext/plain192843http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/2/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf.txt3ee75747e0ae564343c58d05bd04bcafMD52THUMBNAILPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdf.jpgPOSSEBON, CAMILA MORESCO.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg4761http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/3/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf.jpg5daaff891b910abdc6554742449440feMD531/72882021-09-02 13:42:22.457oai:repositorio.ufsm.br:1/7288Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufsm.br/ONGhttps://repositorio.ufsm.br/oai/requestatendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.comopendoar:2021-09-02T16:42:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS |
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Compulsory school enrollment in early childhood educaction: impacts on the municipality of Santa Maria - RS |
title |
Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS |
spellingShingle |
Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS Possebon, Camila Moresco Educação infantil Políticas públicas Gestão educacional Early childhood education Public policy Educational management CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
title_short |
Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS |
title_full |
Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS |
title_fullStr |
Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS |
title_full_unstemmed |
Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS |
title_sort |
Matrícula obrigatória na educação infantil: impactos no município de Santa Maria - RS |
author |
Possebon, Camila Moresco |
author_facet |
Possebon, Camila Moresco |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Sarturi, Rosane Carneiro |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4133511150582100 |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
Flores, Maria Luiza Rodrigues |
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3064851958027125 |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Corte, Marilene Gabriel Dalla |
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/1554366181630485 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/3295295328643078 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Possebon, Camila Moresco |
contributor_str_mv |
Sarturi, Rosane Carneiro Flores, Maria Luiza Rodrigues Corte, Marilene Gabriel Dalla |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Educação infantil Políticas públicas Gestão educacional |
topic |
Educação infantil Políticas públicas Gestão educacional Early childhood education Public policy Educational management CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Early childhood education Public policy Educational management |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
description |
This dissertation presents results of a research carried out in the Master s Degree in Education Course, linked to the LP2 line of research: School Practice and Public Policy, of Education Graduate Program at the Federal University of Santa Maria (UFSM). This study presents as theme early childhood education public policiy of the municipality of Santa Maria, Rio Grande do Sul (RS), based on the 59th Amendment of the Constitution of Brazil, enacted on November 11th, 2009 (BRASIL, 2009a), which has modified its Article 208 (BRASIL, 1988), extending compulsory education from 4 to 17 years old. The main objective of this research is to analyze the expansion process of early childhood education vacancy in the Municipal Public Education System of Santa Maria RS, considering the compulsory school enrollment from 4 years old, in the period from 2009 to 2016. The specific objectives are: a) to describe the process of early childhood education in Brazil; b) to understand the development movements of public policy in early childhood education context; and c) to analyze the developed actions by the Municipal Public Education System of Santa Maria, in order to operationalize policies of compulsory school enrollment of basic education of children from 4 years old. The methodology used is the qualitative approach, from the case study type. It has used as analytical sources data from School Census, available on the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) plataform, and systematized data from State Audit Court of Rio Grande do Sul (TCE/RS), besides the education laws and legislation of Santa Maria RS, documents from Municipal Education Department of Santa Maria and semi-structured interview with the Municipal Council of Education. The theoretical background is guided by studies on childhood and early childhood education in Brazil, using articles by Kramer (1987), Rosemberg (2002), Campos (2010), among others, and studies on educational policies and their development in educational management, discussing researches by Dourado; Oliveira; Santos (2007), Cury (2002), Lück (2006), Vieira (2001), among others. This study indicates that the public education system of Santa Maria has expanded its offer in nursery and pre-school classes in the last seven years, but it has not reached the goal of universalizing pre-school. The actions of Santa Maria s City Hall to expand access to early childhood education are guided by vacancy purchase in private educational institutions of Santa Maria, strengthening, therefore, the public-private partnership. |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016-08-29 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-01-06 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017-01-06 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
POSSEBON, Camila Moresco. COMPULSORY SCHOOL ENROLLMENT IN EARLY CHILDHOOD EDUCACTION: IMPACTS ON THE MUNICIPALITY OF SANTA MARIA - RS. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7288 |
identifier_str_mv |
POSSEBON, Camila Moresco. COMPULSORY SCHOOL ENROLLMENT IN EARLY CHILDHOOD EDUCACTION: IMPACTS ON THE MUNICIPALITY OF SANTA MARIA - RS. 2016. 95 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016. |
url |
http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7288 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.cnpq.fl_str_mv |
700800000006 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
400 300 300 300 500 |
dc.relation.authority.fl_str_mv |
7cc07b51-a95a-4ed8-986c-0cf8b343f645 32b71893-f92d-4c36-8764-4ce47ac3aa89 b9dbb873-3635-4c19-a0e1-8304f19bf7bb 123166d9-bb05-4279-b834-99cf52c23794 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Santa Maria |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Educação |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
UFSM |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Educação |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Santa Maria |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM instname:Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) instacron:UFSM |
instname_str |
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) |
instacron_str |
UFSM |
institution |
UFSM |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/1/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/2/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf.txt http://repositorio.ufsm.br/bitstream/1/7288/3/POSSEBON%2c%20CAMILA%20MORESCO.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
a20c5a1a5bff982a08798c8f93d1383f 3ee75747e0ae564343c58d05bd04bcaf 5daaff891b910abdc6554742449440fe |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM - Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) |
repository.mail.fl_str_mv |
atendimento.sib@ufsm.br||tedebc@gmail.com |
_version_ |
1793240083704315904 |