Similaridades dos planos plurianuais do Tocantins no período 2012-2023

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Souza, Douglas Luiz dos Santos
• Orientador(a): Medeiros, Ana Lúcia de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Tocantins; Palmas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - PPGDR
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Plano plurianual; Saúde; Educação; Emprego e renda; Índice de Jaccard; multi-year plan; health, education; employment and income; Jaccard index
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11612/6001

O objetivo principal foi analisar as similaridades dos Planos Plurianuais do Estado do Tocantins (2012 a 2023) no que tange as temáticas de saúde, educação, emprego e renda. A problemática da pesquisa consistiu em saber qual o nível de similaridade dos objetivos de saúde, educação, emprego e renda nos Planos Plurianuais do Tocantins (2012-2023). Para tanto, utilizou-se de métodos mistos, “quali-quanti”, como ferramenta de análise dos dados dos Planos Plurianuais do período tratado. Desta forma, foram realizadas uma pesquisa documental e uma análise de conteúdo dos planos como forma de identificação dos objetivos. Para a pesquisa quantitativa foi utilizada a técnica de análise de similaridades por meio do índice de Jaccard. Os resultados mostraram que, ao considerar as três temáticas, existem uma similaridade importante entre os três planos plurianuais estudados, já que os coeficientes encontrados apresentam similaridades acima de 62%. Ao analisar os coeficientes por temática, percebeu-se que os encontrados entre os objetivos dos planos plurianuais referentes as temáticas da saúde e educação estavam acima de 64%, ou seja, um índice considerado significativo. Já a temática emprego e renda apresentou coeficiente abaixo de 45%, índice de similaridade considerado baixo entre os dois primeiros planos, isto é, PPA 2012-2015 e PPA 2016-2019. Entretanto, o índice de Jaccard encontrado entre os dois últimos planos, PPA 2016-2019 e PPA 2020-2023, foi de 100%, ou seja, os dois planos são totalmente semelhantes. Apesar da importância da geração de emprego e renda para o desenvolvimento regional, essa temática não possui normas, nos campos da CF (88), da LDO e LOA, que cria obrigatoriedade de vinculação de receitas públicas a esse tema, muito embora exista o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional que apresenta diretrizes para esta política no Brasil. Desta forma, diferentemente dos objetivos das temáticas da saúde e da educação que tem vinculações de receitas previstas na CF (88), os objetivos relacionados ao emprego e renda figuram no campo da discricionaridade dos gestores.