ICMS Ecol?gico: as unidades de conserva??o como instrumento econ?mico para gest?o ambiental municipal

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Cabral, Guilherme Sanrley Ribeiro
• Orientador(a): Machado, Evandro Luiz Mendon?a
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: UFVJM
• Link de acesso: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/1820
• topic: Unidades de conserva??o; Diamantina; ICMS ecol?gico; ICMS verde; Conservation units; Ecological ICMS; Green ICMS

Tem sido cada vez mais imposs?vel separar as an?lises ambientais das influ?ncias econ?micas. Devido a essa rela??o, instrumentos econ?micos t?m sido utilizados como ferramenta de gest?o ambiental. Alguns estados adotaram crit?rios ambientais na distribui??o dos recursos arrecadados pelo ICMS aos munic?pios, conhecidos como ICMS Ecol?gico. Para conhecer melhor o uso deste instrumento nos estados brasileiros e no munic?pio de Diamantina - Minas Gerais, foi realizado um levantamento bibliogr?fico, com base em dados p?blicos e produ??o cient?fica. Uma an?lise da legisla??o de cada estado foi realizada. Sobre Minas Gerais, foi criada uma planilha eletr?nica autom?tica que simula a potencial arrecada??o financeira de um munic?pio, em uma poss?vel cria??o ou modifica??o de uma unidade de conserva??o. Atualmente, dezessete estados brasileiros j? implementaram o ICMS Ecol?gico. Os resultados dessa pol?tica ambiental levaram ao aumento do n?mero e da qualidade das unidades de conserva??o, ? expans?o da ?rea e ao aumento da implanta??o de sistemas de saneamento ambiental. No entanto, ainda ? necess?rio gerar um modelo de distribui??o de recursos baseado nos diversos aspectos da ?rea ambiental, como gest?o e educa??o ambiental, biodiversidade e conserva??o do solo, potencial h?drico, etc. Diamantina possui sete unidades de conserva??o, que totalizam 55816,11 hectares, correspondendo a 14,34% do territ?rio. De 2005 a 2017, o munic?pio j? recebeu cerca de R $ 1.755.285,64, provenientes do subcrit?rio de conserva??o. Em 2017, a coleta m?dia mensal foi de R$ 13.663,83. Relacionando estes valores com a ?rea protegida chegasse a uma taxa de 24 centavos por hectare, o que demonstra a baixa valoriza??o dos servi?os ambientais prestados pelas ?reas protegidas. ? necess?rio alocar uma maior porcentagem de recursos do ICMS ao crit?rio ambiental, al?m de uma reformula??o no c?lculo do ?ndice de conserva??o, de forma a buscar uma melhor remunera??o dos munic?pios que conservam ?reas maiores.