Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Souza, Fábio de Paula e
Orientador(a): Baidya, Tara Keshar Nanda
Banca de defesa: Baidya, Tara Keshar Nanda, Thiollent, Michel Jean Marie, Guerra, Sergio Antonio Silva
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade do Grande Rio
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduacão em Administração
Departamento: Unigranrio::Administração
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://localhost:8080/tede/handle/tede/132
Resumo: This research seeks to identify the current state of corporate governance in the National Telecommunications Agency (ANATEL), analyzing issues involving key organizational characteristics and its relationship with society and other stakeholders. The theme is highly relevant today, given the situations of corruption involving large national and international corporations. These institutions are suffering from problem related to credibility, distrust, transparency and relationship with stakeholders, directly affecting business and results in modern organizations. The research study is centered in the area of telecommunications regulation, which is inserted ANATEL, present in all Brazilian states,in addition to its headquarters in the Federal District, involves a sector that is one of the most important to the economy and technological development Brazil and requires efficient regulation to respond to the needs of the whole society, investors and other interested parties. In this thesis, we look beyond the ANATEL, three other international regulatory agencies in the same segment, identifying the differences and similarities in these organizations, in order to suggest points for improvement of the model adopted in Brazil. In the theoretical framework we were adopted important authors such as Jean Tirole (Nobel Prize in Economics in 2014), Jensen & Meckling, Matias-Pereira, Sérgio Guerra, Herrera Peters Boyle, where issues related to were surveyed Governance, Governance, Analysis of Regulatory Impact Theory of regulation and the very creation of ANATEL for the purpose of further study, and we use important official manual of governance, such as the IBGC, OECD and IFAC. The research seeks to enrich the theme of Corporate Governance, addressing concepts applied in a regulator of great national and international relevance, where documentary research was carried out by locating ordinances, resolutions, annual reports and ombudsman of the Agency itself, as well as laws and decrees they relate to ANATEL. ten questions have been prepared for the purpose of verifying the implementation of Corporate Governance Regulatory Agency of Brazil, where the questions were answered by the reality found in official documents, showing positive and negative aspects, and suggestions on the improvement order and development of the current Corporate Governance model practiced in ANATEL.
id UGRI_6b642bf854197a5b2fb9149b80da6ee2
oai_identifier_str oai:localhost:tede/132
network_acronym_str UGRI
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIGRANRIO
repository_id_str
spelling Baidya, Tara Keshar NandaBaidya, Tara Keshar NandaThiollent, Michel Jean MarieGuerra, Sergio Antonio SilvaSouza, Fábio de Paula e2017-02-10T13:17:44Z2016-04-28SOUZA, Fábio de Paula e. Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 2016. 108 f. Dissertação (mestrado em Administração) - Universidade do Grande Rio "Prof. José de Souza Herdy", Escola de Ciências Sociais e Aplicadas, Rio de Janeiro, 2016.http://localhost:8080/tede/handle/tede/132This research seeks to identify the current state of corporate governance in the National Telecommunications Agency (ANATEL), analyzing issues involving key organizational characteristics and its relationship with society and other stakeholders. The theme is highly relevant today, given the situations of corruption involving large national and international corporations. These institutions are suffering from problem related to credibility, distrust, transparency and relationship with stakeholders, directly affecting business and results in modern organizations. The research study is centered in the area of telecommunications regulation, which is inserted ANATEL, present in all Brazilian states,in addition to its headquarters in the Federal District, involves a sector that is one of the most important to the economy and technological development Brazil and requires efficient regulation to respond to the needs of the whole society, investors and other interested parties. In this thesis, we look beyond the ANATEL, three other international regulatory agencies in the same segment, identifying the differences and similarities in these organizations, in order to suggest points for improvement of the model adopted in Brazil. In the theoretical framework we were adopted important authors such as Jean Tirole (Nobel Prize in Economics in 2014), Jensen & Meckling, Matias-Pereira, Sérgio Guerra, Herrera Peters Boyle, where issues related to were surveyed Governance, Governance, Analysis of Regulatory Impact Theory of regulation and the very creation of ANATEL for the purpose of further study, and we use important official manual of governance, such as the IBGC, OECD and IFAC. The research seeks to enrich the theme of Corporate Governance, addressing concepts applied in a regulator of great national and international relevance, where documentary research was carried out by locating ordinances, resolutions, annual reports and ombudsman of the Agency itself, as well as laws and decrees they relate to ANATEL. ten questions have been prepared for the purpose of verifying the implementation of Corporate Governance Regulatory Agency of Brazil, where the questions were answered by the reality found in official documents, showing positive and negative aspects, and suggestions on the improvement order and development of the current Corporate Governance model practiced in ANATEL.Esta pesquisa procura identificar o atual estágio da Governança Corporativa na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), analisando aspectos que envolvam as principais características organizacionais e sua relação com a sociedade e demais stakeholders. O tema é de grande relevância na atualidade, tendo em vista as situações de corrupção envolvendo grandes corporações nacionais e internacionais. Essas instituições vêm sofrendo de problema relacionados a credibilidade, desconfiança, transparência e de relacionamento com seus stakeholders, afetando diretamente negócios e resultados nas organizações modernas. O estudo da pesquisa está centrado na área de regulação de telecomunicações, onde está inserida a ANATEL, presente em todos os Estados da Federação, além da sua sede no Distrito Federal, envolve um setor que é um dos mais importantes para economia e desenvolvimento tecnológico do Brasil e necessita de uma regulação eficiente para responder aos anseios de toda sociedade, investidores e demais interessados. Nesta dissertação, analisamos além da ANATEL, outras três agências reguladoras internacionais do mesmo segmento, identificando as diferenças e similaridades nessas organizações, com a finalidade de sugerir pontos para o aperfeiçoamento do modelo adotado no Brasil. No referencial teórico foram adotados importantes autores, como Jean Tirole (Nobel de Economia em 2014), Jensen & Meckling, Matias-Pereira, Sérgio Guerra, Herrera, Peters, Boyle, onde foram pesquisados assuntos relacionados a Governança, Governabilidade, Analise do Impacto Regulatório, Teoria da Regulação e da própria criação da ANATEL com o objetivo de aprofundar o estudo, além de utilizarmos importantes manuais oficiais de Governança, como o do IBGC, OCDE e da IFAC. A pesquisa procura enriquecer o tema sobre Governança Corporativa, abordando conceitos aplicados em um órgão regulador de grande relevância nacional e internacional, onde foi realizada pesquisa documental, localizando portarias, resoluções, relatórios anuais e de ouvidoria da própria Agência, além de legislação e decretos que se relacionam com a ANATEL. Foram elaboradas dez perguntas com o propósito de verificar a aplicação da Governança Corporativa na Agência Reguladora do Brasil, onde as perguntas foram respondidas através da realidade encontrada nos documentos oficiais, mostrando aspectos positivos e negativos, além de sugestões no intuito do aprimoramento e desenvolvimento do atual modelo de Governança Corporativa praticado na ANATEL.Submitted by Janser dos Santos Nascimento (janser.nascimento@unigranrio.com.br) on 2017-02-10T13:17:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fabio de Paulo e Souza.pdf: 1895007 bytes, checksum: f83ceafbedd02458a4e81b8625a4a0b6 (MD5)Made available in DSpace on 2017-02-10T13:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fabio de Paulo e Souza.pdf: 1895007 bytes, checksum: f83ceafbedd02458a4e81b8625a4a0b6 (MD5) Previous issue date: 2016-04-28CNPqapplication/pdfporUniversidade do Grande RioPrograma de Pós-Graduacão em AdministraçãoUNIGRANRIOBrasilUnigranrio::Administraçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessAdministraçãoGovernança corporativaAgências reguladoras de atividades privadasAgência Nacional de Telecomunicação (Brasil)ADMINISTRAÇÃOGovernança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIGRANRIOinstname:Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)instacron:UNIGRANRIOLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81982http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/1/license.txt4a50535e8405f611398e6e2d408dbd1bMD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-849http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/2/license_url4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2fMD52license_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54ORIGINALFabio de Paulo e Souza.pdfFabio de Paulo e Souza.pdfapplication/pdf1895007http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/5/Fabio+de+Paulo+e+Souza.pdff83ceafbedd02458a4e81b8625a4a0b6MD55tede/1322017-02-10 11:17:44.332oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.unigranrio.edu.br/PUBhttp://tede.unigranrio.edu.br/oai/requestrepositorio@instituicao.br||repositorio@instituicao.bropendoar:2017-02-10T13:17:44Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)false
dc.title.por.fl_str_mv Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
title Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
spellingShingle Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
Souza, Fábio de Paula e
Administração
Governança corporativa
Agências reguladoras de atividades privadas
Agência Nacional de Telecomunicação (Brasil)
ADMINISTRAÇÃO
title_short Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
title_full Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
title_fullStr Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
title_full_unstemmed Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
title_sort Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
author Souza, Fábio de Paula e
author_facet Souza, Fábio de Paula e
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Baidya, Tara Keshar Nanda
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Baidya, Tara Keshar Nanda
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Thiollent, Michel Jean Marie
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Guerra, Sergio Antonio Silva
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Fábio de Paula e
contributor_str_mv Baidya, Tara Keshar Nanda
Baidya, Tara Keshar Nanda
Thiollent, Michel Jean Marie
Guerra, Sergio Antonio Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Administração
Governança corporativa
Agências reguladoras de atividades privadas
Agência Nacional de Telecomunicação (Brasil)
topic Administração
Governança corporativa
Agências reguladoras de atividades privadas
Agência Nacional de Telecomunicação (Brasil)
ADMINISTRAÇÃO
dc.subject.cnpq.fl_str_mv ADMINISTRAÇÃO
description This research seeks to identify the current state of corporate governance in the National Telecommunications Agency (ANATEL), analyzing issues involving key organizational characteristics and its relationship with society and other stakeholders. The theme is highly relevant today, given the situations of corruption involving large national and international corporations. These institutions are suffering from problem related to credibility, distrust, transparency and relationship with stakeholders, directly affecting business and results in modern organizations. The research study is centered in the area of telecommunications regulation, which is inserted ANATEL, present in all Brazilian states,in addition to its headquarters in the Federal District, involves a sector that is one of the most important to the economy and technological development Brazil and requires efficient regulation to respond to the needs of the whole society, investors and other interested parties. In this thesis, we look beyond the ANATEL, three other international regulatory agencies in the same segment, identifying the differences and similarities in these organizations, in order to suggest points for improvement of the model adopted in Brazil. In the theoretical framework we were adopted important authors such as Jean Tirole (Nobel Prize in Economics in 2014), Jensen & Meckling, Matias-Pereira, Sérgio Guerra, Herrera Peters Boyle, where issues related to were surveyed Governance, Governance, Analysis of Regulatory Impact Theory of regulation and the very creation of ANATEL for the purpose of further study, and we use important official manual of governance, such as the IBGC, OECD and IFAC. The research seeks to enrich the theme of Corporate Governance, addressing concepts applied in a regulator of great national and international relevance, where documentary research was carried out by locating ordinances, resolutions, annual reports and ombudsman of the Agency itself, as well as laws and decrees they relate to ANATEL. ten questions have been prepared for the purpose of verifying the implementation of Corporate Governance Regulatory Agency of Brazil, where the questions were answered by the reality found in official documents, showing positive and negative aspects, and suggestions on the improvement order and development of the current Corporate Governance model practiced in ANATEL.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-04-28
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-02-10T13:17:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SOUZA, Fábio de Paula e. Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 2016. 108 f. Dissertação (mestrado em Administração) - Universidade do Grande Rio "Prof. José de Souza Herdy", Escola de Ciências Sociais e Aplicadas, Rio de Janeiro, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://localhost:8080/tede/handle/tede/132
identifier_str_mv SOUZA, Fábio de Paula e. Governança corporativa em agências reguladoras: estudo analítico da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). 2016. 108 f. Dissertação (mestrado em Administração) - Universidade do Grande Rio "Prof. José de Souza Herdy", Escola de Ciências Sociais e Aplicadas, Rio de Janeiro, 2016.
url http://localhost:8080/tede/handle/tede/132
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Grande Rio
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduacão em Administração
dc.publisher.initials.fl_str_mv UNIGRANRIO
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Unigranrio::Administração
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Grande Rio
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIGRANRIO
instname:Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)
instacron:UNIGRANRIO
instname_str Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)
instacron_str UNIGRANRIO
institution UNIGRANRIO
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIGRANRIO
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIGRANRIO
bitstream.url.fl_str_mv http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/1/license.txt
http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/2/license_url
http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/3/license_text
http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/4/license_rdf
http://localhost:8080/tede/bitstream/tede/132/5/Fabio+de+Paulo+e+Souza.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 4a50535e8405f611398e6e2d408dbd1b
4afdbb8c545fd630ea7db775da747b2f
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
f83ceafbedd02458a4e81b8625a4a0b6
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@instituicao.br||repositorio@instituicao.br
_version_ 1797240306212536320