A política educacional da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo no período de 1999 a 2002 : possibilidades e limites da autonomia da escola pública

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Viçoti, Marli Aparecida da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: [s.n.]
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Autonomia
Escolas públicas
Administração pública
Autonomy
Public school
Public management
Educational policies
Link de acesso: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613502
Resumo: Orientador: Pedro Ganzeli
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A produtividade, a flexibilidade, o controle de resultados e a redução de custos foram defendidos como mais eficientes se comparados aos da administração burocrática, sob o discurso de proporcionar aos cidadãos serviços de melhor qualidade. Acrescentou-se a essa proposta a definição do currículo pela SEESP, destinado à formação de jovens e adultos, relacionada à pedagogia das habilidades e competências, cujo objetivo foi moldar um indivíduo adaptável ao mundo do trabalho do novo capitalismo. Na administração pública gerencial, os conceitos de descentralização, autonomia e participação foram ressignificados, deixando de se constituírem em instrumentos de gestão democrática para serem utilizados como técnica de gestão. Este trabalho teve como objetivo analisar se a política educacional da SEESP no período de 1999 a 2002 possibilitou autonomia às escolas públicas estaduais, numa perspectiva democrática. O estudo pautou-se na metodologia qualitativa e utilizou como técnicas de coleta de dados: a revisão bibliográfica, a análise documental e a pesquisa de campo. Por meio desta análise foi possível propor uma reflexão sobre os limites e possibilidades da autonomia da escola pública estadual, diante da descentralização administrativa. Os resultados indicaram que, ao implementarem a política educacional no interior das escolas, os gestores oscilaram entre reproduzir as normas emanadas da SEESP e inovar, adotando o que Lima (2001) chamou de "infidelidade normativa" ao produzirem novas regras requeridas pela sociedade do entorno da escola. Desse modo, os limites impostos pela SEESP na definição da política educacional afastaram as possibilidades do exercício de uma autonomia escolar como construção social e política.Abstract: The educational management in São Paulo state from 1995 to 1998, during Mário Covas' administration, was based on management methods and principles of private companies which were kept on during his second administration from 1999 to 2002. The productivity, the flexibility, the control of the results, and the cost reduction were justified as more effective means compared to ones from the bureaucratic administration under the belief that they could be provide better quality services to the citizens. Moreover the definition of the educational curriculum was added by the SEESP to that proposal in order to form both young and adult citizens, related to the concept of pedagogy of skills and competences, whose goal was to shape an individual who can fit into the working world in the new capitalism. In public management administration, the concepts of decentralization, autonomy, and participation were reinterpreted, i.e. instead of being instruments for the democratic management; they are used as a management technique. This work aimed to analyze whether the educational policy of the SEESP from 1999 to 2002 provided autonomy to state public schools in a democratic perspective. The study was based on a qualitative methodology and used data-collection techniques such as bibliographical revision, documental analysis and fieldwork research. By that analysis it was possible to propose a reflection on the limits and the possibilities of autonomy in state public schools under administrative decentralization. The results indicated that while setting the educational policy in schools in the countryside, the managers oscillated between to reproduce the rules required by the SEESP and to innovate them, adopting what Lima (2001) named as "normative infidelity", that is, the production of new rules required by the society around the school. Consequently, the limits imposed by the SEESP on the definition of educational policy took away the possibilities of exercising autonomy as a political and social construction.MestradoPoliticas de Educação e Sistemas EducativosMestre em Educação[s.n.]Ganzeli, Pedro, 1960-Martins, Angela MariaAdrião, Theresa Maria de FreitasUniversidade Estadual de Campinas. Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASViçoti, Marli Aparecida da Silva2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf291 p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613502VIÇOTI, Marli Aparecida da Silva. A política educacional da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo no período de 1999 a 2002: possibilidades e limites da autonomia da escola pública. 2010. 291 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613502. Acesso em: 25 abr. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/778505porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T06:03:12Zoai::778505Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T06:03:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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