Políticas públicas "na colônia": incidência, significados e implicações para a agricultura familiar na fronteira noroeste, RS

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Schreiner, Camila Traesel
• Orientador(a): Miguel, Lovois de Andrade
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Desenvolvimento rural; Agricultura familiar; Políticas públicas; Sistemas agrários
• Palavras-chave em Inglês: Rural Development; Public policy; Agrarian systems; Policy incidence
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/220513

O presente trabalho aborda a incidência das políticas públicas na agricultura familiar na região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul. A partir de uma abordagem sistêmica e privilegiando o ponto de vista das famílias agricultoras, busca-se desvelar a incidência das políticas públicas “na colônia”, tal como é denominado o “meio rural” pelos agricultores familiares da região. Visando contribuir para a compreensão das políticas públicas no desenvolvimento rural, essa pesquisa teve como objetivo identificar e analisar o conjunto de políticas acessadas pela agricultura familiar na região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul, considerando o entendimento de agricultores familiares acerca destas e sua interferência em seus sistemas sociais e produtivos. Partindo-se da abordagem de estudo da evolução e diferenciação de sistemas agrários, procedeu-se com as seguintes etapas de operacionalização metodológica: 1) reconstituição da história da agricultura na região; 2) entrevistas com informantes-chave e elaboração de uma tipologia da agricultura familiar; 3) visitas em Unidades de Produção Agrícola (UPAs) e entrevistas com famílias agricultoras; 4) tabulação de dados e análise dos resultados. Foram identificados cinco sistemas agrários na história da região, sendo eles: 1) Sistema Agrário Indígena; 2) Sistema Agrário Jesuítico-Guarani; 3) Sistema Agrário Caboclo; 4) Sistema Agrário Colonial; 5) Sistema Agrário Moderno Agroindustrial. Para a caracterização socioeconômica da agricultura familiar na região Fronteira Noroeste, classificou-se as UPAs em 9 tipos a partir de seus sistemas de produção, os quais foram denominados de: 1) Tipo Leite; 2) Tipo Leite+Fumo; 3) Tipo Leite+Grãos; 4) Tipo Leite+Suínos; 5) Tipo Grãos; 6) Tipo Suínos+Grãos; 7) Tipo Gado de Corte; 8) Tipo Pesca Artesanal; 9) Tipo Hortifruti. . Identificou-se 49 políticas públicas (nas diferentes esferas e níveis) incidentes nas UPAs da agricultura familiar pesquisadas, as quais foram classificadas em oito eixos de incidência: 1) acesso à terra; 2) habitação e eletrificação rural; 3) saúde no rural; 4) educação do campo e formação profissional; 5) sociossistencial; 6) ambiental; 7) produção agrícola e agroindustrial; 8) comercialização. Em média, foi identificada a incidência de 11 políticas públicas por UPA no período de 19 anos considerado (2000 a 2018), sendo que a UPA em que incidiu o maior número de políticas públicas contou com 17 políticas incidentes e na UPA com o menor número de políticas públicas, houve a incidência de apenas 2 políticas. Destacaram-se, pela importância, a linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Constatou-se uma desigual incidência de políticas públicas e diferentes necessidades apontadas pelas famílias em cada um dos tipos de UPAs identificados. Os resultados das entrevistas também apontaram para a necessidade de políticas de garantia de preço, acesso à mercados diferenciados para agricultura familiar, modernização da infraestrutura produtiva, acesso à terra e reconhecimento da pluriatividade na agricultura familiar. Destaca-se a importância de considerar a influência do conjunto de políticas incidentes na agricultura familiar, tanto para a construção de políticas de desenvolvimento rural, quanto na análise, diagnóstico e planejamento de UPAs.