Juventude, reconhecimento e justiça social nas agendas de políticas públicas do Brasil

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Machado, Amanda Santos
• Orientador(a): Prá, Jussara Reis
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Cidadania; Juventude; Direitos humanos; Reconhecimento; Justiça social; Democracia; Cultura política; Brasil
• Palavras-chave em Inglês: Youth; Social justice; Citizenship; Human rights; Public agenda; Public policies
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/30635

O trabalho nomeia a juventude como objeto de estudo, identificando convenções, acordos e tratados internacionais como marcos multiplicadores de uma nova concepção de jovem, a de sujeito de direitos. No Brasil, o impacto político de tais instrumentos é a criação da Secretaria Nacional da Juventude, em 2005, e de organismos afins em esferas estaduais e municipais. Nesse universo, órgãos como Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) respondem por agendas de políticas públicas com a intervenção de atores governamentais e da sociedade civil. Déficits de agendas públicas em focar o jovem como sujeito de direitos e de justiça social direcionaram a pesquisa ao Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE) a fim de identificar alcances e limites de conteúdos de expansão de cidadania e reconhecimento dos direitos humanos, no período 2005-2010. Assim, é objetivo do estudo refletir sobre o conteúdo da agenda das políticas públicas de juventude, seus pressupostos e o impacto de formatos políticos do passado, visando contribuir com reflexões sobre políticas públicas e estimular a análise política sobre o tema. Igualmente, estima-se trazer elementos para subsidiar programas e projetos direcionados à juventude. Nesses termos, qualifica-se a presente pesquisa pela possibilidade desta gerar informações que contribuam para aprimorar programas e projetos, agregando elementos para ampliar os debates atuais sobre medidas de redistribuição de poder e as perspectivas de análise da ciência política acerca da juventude. O referencial teórico do trabalho centra-se nos debates acerca de juventude e de política públicas e na teoria do reconhecimento associado-a aos debates sobre cidadania, cultura política e direitos humanos para avaliar as especificidades das agendas das políticas públicas de juventude no Brasil. O estudo adota uma abordagem qualitativa, de cunho exploratório, orientada pela análise de conteúdo e pela técnica de análise categorial. O material empírico do trabalho é composto por dados oficiais e de pesquisa, estudos acadêmicos e documentos de referência internacionais, aos quais se somam avaliações sobre juventude de organizações governamentais e não-governamentais, nacionais e regionais. Especial atenção é dedicada ao exame e análise de conteúdos veiculados em sites e blogs de organizações governamentais e da sociedade civil que atuam no âmbito do CONJUVE. O exame dos conteúdos revela a baixa institucionalização do Conselho, poucas ações e programas de reconhecimento e a falta de diagnósticos para avaliar as políticas em andamento, o que se mostra como impedimento à construção e ampliação da cidadania entre as e os jovens. Por fim, o registro de déficits no reconhecimento das e dos jovens como sujeitos de direitos indica o imperativo de romper com estereótipos sobre a condição juvenil e de afirmar a diversidade para o fortalecimento das agendas das políticas públicas de juventude.