O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Elton Tony Souza Pondé Coelho
Orientador(a): Sueli Gandolfi Dallari
Banca de defesa: Amelia Cohn, Maria Fernanda Lombardi Fernandes
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Saúde Pública
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-23102019-160057
Resumo: As conquistas dos direitos sociais brasileiros, especialmente à saúde, atrelam-se à dinâmica da \'representação democrática\' no país. A lógica de composição do Congresso Nacional e, particularmente, das Assembleias Nacionais Constituintes - importantes esferas de participação - representam avanços e retrocessos na pauta sanitária. Analisamos, nesta pesquisa, o \'perfil sanitário\' do Parlamento brasileiro, a partir da formação escolar, filiação partidária e região geográfica dos constituintes nas ANCs de 1946 e 1987-88, que exprimiram a primeira incidência da pauta sanitária em um texto constitucional e a consolidação de luta da 8ª Conferência Nacional de Saúde, respectivamente. Ao contrário do que possa parecer, \'mais parlamentares da saúde\' não representaram \'mais leis sanitárias\'. O estudo demonstrou que o recrutamento político das profissões da saúde não logrou êxito determinante no avanço sanitário. As conquistas da ANC de 1987-88 foram alcançadas pelos movimentos sociais e pela própria consolidação do \'conceito de saúde\', capitaneada por parlamentares solitários, frente ao corporativismo de outros seguimentos.
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis O perfil sanitarista do Parlamento brasileiro: caminhos, interesses e conquistas da saúde nas Assembleias Nacionais Constituintes de 1946 e 1987-88 The sanitary profile of the Brazilian Parliament: path, interests and achievements of health in the National Constituent Assemblies of 1946 and 1987-88 2019-07-31Sueli Gandolfi DallariAmelia CohnMaria Fernanda Lombardi FernandesElton Tony Souza Pondé CoelhoUniversidade de São PauloSaúde PúblicaUSPBR Direito Sanitário Health Law Health Legislation Legislação Sanitária Parlamento Parliament Public Health Saúde Pública As conquistas dos direitos sociais brasileiros, especialmente à saúde, atrelam-se à dinâmica da \'representação democrática\' no país. A lógica de composição do Congresso Nacional e, particularmente, das Assembleias Nacionais Constituintes - importantes esferas de participação - representam avanços e retrocessos na pauta sanitária. Analisamos, nesta pesquisa, o \'perfil sanitário\' do Parlamento brasileiro, a partir da formação escolar, filiação partidária e região geográfica dos constituintes nas ANCs de 1946 e 1987-88, que exprimiram a primeira incidência da pauta sanitária em um texto constitucional e a consolidação de luta da 8ª Conferência Nacional de Saúde, respectivamente. Ao contrário do que possa parecer, \'mais parlamentares da saúde\' não representaram \'mais leis sanitárias\'. O estudo demonstrou que o recrutamento político das profissões da saúde não logrou êxito determinante no avanço sanitário. As conquistas da ANC de 1987-88 foram alcançadas pelos movimentos sociais e pela própria consolidação do \'conceito de saúde\', capitaneada por parlamentares solitários, frente ao corporativismo de outros seguimentos. The achievements of Brazilian social rights, especially health, are tied to the dynamics of \'democratic representation\' in the country. The logic of composition of the National Congress, and particularly of the National Constituent Assemblies - important spheres of participation - represent advances and setbacks in the health agenda. In this research, we analyzed the Brazilian health profile of the Brazilian Parliament, based on school education, party affiliation and geographical region of the constituents in the 1946 and 1987-88 ANCs, who expressed the first incidence of the health agenda in a constitutional text and the consolidation of the 8th National Health Conference, respectively. Contrary to what might seem, \'more health parliamentarians\' did not represent \'more sanitary laws\'. The study showed that the political recruitment of the health professions did not make a decisive success in advancing health. The achievements of the ANC of 1987-88 were achieved by social movements and by the consolidation of the \'health concept\', led by solitary parliamentarians, as opposed to the corporatism of other segments. https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-23102019-160057info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T20:00:07Zoai:teses.usp.br:tde-23102019-160057Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212019-11-08T23:51:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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