A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Marcos Rogerio de Sousa
Orientador(a): Antonio Carlos Morato
Banca de defesa: Silmara Juny de Abreu Chinellato, Roberto Senise Lisboa
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Direito
Departamento: Não Informado pela instituição
País: BR
Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-25112016-102306
Resumo: Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura.
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor Digital copy of books and their reflections on the law of copyright. 2013-06-12Antonio Carlos MoratoSilmara Juny de Abreu ChinellatoRoberto Senise LisboaMarcos Rogerio de SousaUniversidade de São PauloDireitoUSPBR Characteristics Copyright Cultura Direito autoral Novas tecnologias da comunicação Obra literária Review the Brazil Copyright Law Right to culture Sociedade da informação Technological innovations Tripes Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura. This study paper is a proposal to review the evolution of the law of copyright. As a reference book, it was the first object to take advantage of this right and continues to play an important role in the development of copyright legislation. The research goal is to outline the challenges of the digital reproduction of works, providing a clear articulation of the desired balance between two seemingly conflicting objectives: the individual interests related to copyright holders and the social interest groups in accessing the knowledge within the problems arising from technological innovations. Technical innovation challenges include the domestic and international implications that culminated in the proposal to review the Brazil Copyright Law suggested by the Ministry of Culture. https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-25112016-102306info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T20:10:11Zoai:teses.usp.br:tde-25112016-102306Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212018-11-25T05:00:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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