Avaliação das políticas públicas de resíduos sólidos à luz do desenvolvimento sustentável: estudo de municípios da região sudoeste do Paraná

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Ludwig, Caroline
• Orientador(a): Silva, Christian Luiz da
• Banca de defesa: Santoyo, Alain Hernández , Silva, Christian Luiz da , Santos, Gilson Ditzel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; Pato Branco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Política pública; Gestão integrada de resíduos sólidos; Sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável; Public policy; Integrated solid waste management; Sustainability; Sustainable development
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::METODOS E TECNICAS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
• Link de acesso: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/27074

No Brasil, o gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU é de responsabilidade dos municípios, que visam por meio de suas leis e da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, promover a gestão integrada dos resíduos sólidos, aliando aspectos ambientais, econômicos e sociais às políticas públicas. O objetivo desta pesquisa foi avaliar as políticas públicas relacionadas à gestão municipal de resíduos sólidos da região sudoeste do Paraná à luz do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido foi realizada a análise dos PMGIRS, planos diretores e Planos Plurianuais – PPAs do quadriênio de 2018-2021 dos municípios de Francisco Beltrão, Pato Branco, Dois Vizinhos e Coronel Vivida para verificar o alinhamento desses documentos com a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e o desenvolvimento Sustentável. A avaliação dos PMGIRS se deu por meio da análise de conformidade do seu conteúdo com os 19 incisos presentes no Artigo 19, da lei 12.305/2010. A análise dos planos diretores foi realizada com a ajuda do software Nvivo versão 2012, em que foram codificadas referências com a ótica ambiental, econômica, institucional e social pertinentes a gestão integrada de resíduos sólidos. Já os PPAs foram analisados a partir das dimensões ambiental, econômica, espacial, institucional, social e cultural do desenvolvimento sustentável. Para isso, a pesquisa é sustentada metodologicamente pela analise bibliográfica e documental de dados secundários, principalmente dos PMGIRS, Planos Diretores e Planos Plurianuais municipais dos municípios analisados. A pesquisa se desenvolveu em três fases: a primeira fase exploratória; a segunda descritiva e a terceira fase analítica. Os resultados mostraram que em todos municípios os incisos que abordavam sobre a coleta seletiva, a correta disposição dos resíduos sólidos e a atuação de cooperativas e associações de reciclagem foram atendidos. Já os incisos que abordam a fiscalização, monitoramento e renovação do PMGIRS foram os menos atendidos. Nos planos diretores foram encontradas referencias que podem contribuir para a implementação da gestão integrada de resíduos sólidos juntamente ao planejamento urbano, principalmente sob a ótica ambiental. Em todos os PPAs, houveram programas orçamentários voltados para a gestão de resíduos sólidos, que se encontra dentro da dimensão ambiental. A identificação da relação entre os PMGIRS, planos diretores e PPAs apontou que existe uma falta de equilibro entre as dimensões ambiental, econômica, institucional e social presentes em cada política analisada, dificultando o desenvolvimento sustentável a partir da gestão integrada de resíduos sólidos.