1
Assuntos:
“...direito...”
O reconhecimento da paternidade por socioafetividade e seus efeitos jurídicos
Dissertação
2
3
4
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Responsabilidade civil por abandono imaterial (ou afetivo) direto e inverso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Casamento -- Anulacao (Direito canonico)...”
Declaração de nulidade matrimonial no direito canônico e no direito civil
Tese
6
Assuntos:
“...Direito de familia -- Brasil...”
A sucessão do conjuge no código civil de 2002
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Aplicabilidade da arbitragem na incorporação imobiliária
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Casamento (Direito) -- Brasil...”
A família decorrente do casamento e sua repercussão no código civil de 2002
Tese
12
Assuntos:
“...Direito Colaborativo...”
Práticas colaborativas para solução de conflitos: o modelo descrito pela International Academy of Collaborative Professionals
Dissertação
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15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Namoro no século XXI: caracterização e efeitos
Tese
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17
Assuntos:
“...Direito de família - Brasil...”
Tutelas diferenciadas nos processos de família
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito real de habitação...”
O direito real de habitação na sucessão hereditária
Tese
19
Assuntos:
“...Casamento (Direito) -- Brasil...”
Pacto antenupcial no Brasil: formalidades e conteúdo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito das sucessões...”
Do instituto da colação no direito das sucessões brasileiro: aspectos teóricos e práticos
Dissertação