1
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A relativização da coisa julgada nas ações coletivas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito subjetivo...”
Direitos individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
O duplo grau e os recursos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito privado...”
A funcionalização da empresa e seus reflexos sobre os consumidores
Tese
7
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil por atos lesivos decorrentes de inteligência artificial nas relações de consumo em ambiente virtual
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativas a lides de consumo
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...Abuso de Direito...”
O Abuso (no exercício) do direito à personalidade jurídica como ato atentatório ao exercício da jurisdição
Tese
12
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação
Tese
13
Assuntos:
“...Direito à informação...”
A proteção jurídica do consumidor nos contratos de mútuo bancário e o direito à informação
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividual
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ônus da prova no código de defesa do consumidor
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tutela dos interesses ou direitos coletivos...”
A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A desjudicialização da execução individual no processo coletivo: uma proposta para conferir efetividade à tutela coletiva
Tese
18
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil dos hospitais privados
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
Dissertação