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1
Tributação das atividades econômicas das pessoas jurídicas de direito privado enquanto concessionárias e permissionárias de serviços públicos
Por
Viviane Camara Strachicini
Publicado em 2020
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Dissertação
2
Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Por
Lucia Paoliello Guimarães Chuva
Publicado em 2020
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Tese
3
Presunções em direito tributário: teoria e prática
Por
Florence Cronemberger Haret
Publicado em 2010
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Tese
4
A Interpretação das Normas Tributárias e os Limites para a Alteração de Conceitos de Direito Privado
Por
Thiago Barbosa Wanderley
Publicado em 2017
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Dissertação
5
O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar
Por
Silvania Conceição Tognetti
Publicado em 2009
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Tese
6
Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia
Por
Júlio César Pereira
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Extrafiscalidade: análise semiótica
Por
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Publicado em 2009
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Tese
8
Restituição de tributo inconstitucional
Por
Thais Catib de Laurentiis
Publicado em 2014
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Dissertação
9
O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão
Por
Ayrton Ruy Giublin Neto
Publicado em 2014
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Dissertação
10
Tributação na economia compartilhada
Por
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Publicado em 2021
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Tese
11
O imposto sobre a renda e o tempo: aspectos temporais da instituição à incidência
Por
Daniele Souto Rodrigues Amadio
Publicado em 2017
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Tese
12
A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo
Por
Rodrigo Rodrigues Leite Vieira
Publicado em 2014
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Dissertação
13
Revisão do lançamento tributário: hipóteses e limites
Por
Túlio Terceiro Neto Parente Miranda
Publicado em 2021
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Dissertação
14
Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda
Por
Samuel Carvalho Gaudêncio
Publicado em 2014
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Tese
15
A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza
Por
Mauricio Cezar Araújo Fortes
Publicado em 2009
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Dissertação
16
A multa qualificada na legislação tributária federal
Por
Eduardo de Andrade
Publicado em 2014
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Tese
17
Medidas alternativas de diminuição do contencioso fiscal: inspiração no direito internacional
Por
Roberta Bordini Prado Landi
Publicado em 2020
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Tese
18
Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão
Por
Antonio Carlos Ferreira de Souza Júnior
Publicado em 2020
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Tese
19
Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)
Por
Andre Mendes Moreira
Publicado em 2009
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Tese
20
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte
Por
Thais de Laurentiis Galkowicz
Publicado em 2022
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Tese
1
2
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Universidade de São Paulo (USP)
23
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
23
Programa de Pós-Graduação
Direito
Autor
Andre Mendes Moreira
1
Antonio Carlos Ferreira de Souza Júnior
1
Ayrton Ruy Giublin Neto
1
Daniele Souto Rodrigues Amadio
1
Eduardo de Andrade
1
Fernanda Guimarães Hernandez
1
Mais ...
Florence Cronemberger Haret
1
Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
1
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
1
José Alberto Oliveira Macedo
1
Júlio César Pereira
1
Lucia Paoliello Guimarães Chuva
1
Mauricio Cezar Araújo Fortes
1
Rafhael Romero Bentos
1
Roberta Bordini Prado Landi
1
Rodrigo Rodrigues Leite Vieira
1
Samuel Carvalho Gaudêncio
1
Silvania Conceição Tognetti
1
Thais Catib de Laurentiis
1
Thais de Laurentiis Galkowicz
1
Thiago Barbosa Wanderley
1
Túlio Terceiro Neto Parente Miranda
1
Viviane Camara Strachicini
1
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Orientador(a)
Paulo de Barros Carvalho
Tipo de documento
Tese
13
Dissertação
10
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
23
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