201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Dissertação
202
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A audiência de conciliação e a mediação na execução trabalhista como formas de efetividade do judiciário
Dissertação
203
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise legal e jurisprudencial
Dissertação
204
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação na prevenção do delito e na ressocialização dos reeducandos
Dissertação
207
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção jurídica da fauna à luz da Constituição brasileira
Dissertação
208
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias
Tese
209
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita
Tese
210
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A autonomia do direito comercial e a (re)codificação do direito comercial brasileiro
Tese
211
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Dissertação
212
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos Humanos como disciplina curricular obrigatória
Dissertação
213
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sucessão do conjuge no código civil de 2002
Dissertação
214
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mineração juridicamente sustentável
Dissertação
215
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Dissertação
216
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito intertemporal em matéria de provas
Dissertação
217
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tempo jurídico e a homologação tácita
Tese
218
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
219
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A definição da competência para o processo e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas
Tese
220
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A judicialização da saúde (medicamentos): uma ponderação entre o direito individual e o coletivo
Dissertação