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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Dissolução parcial de sociedade profissional

Publicado em 2017
Tese

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A mediação e a Administração Pública

Publicado em 2020
Dissertação

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Política de drogas como barreira à efetividade dos direitos dos negros no Brasil

Publicado em 2020
Dissertação

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As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias

Publicado em 2018
Tese

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A retórica no Direito: um estudo a partir da Apologia de Sócrates

Publicado em 2019
Dissertação

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Alienação fiduciária de ações e regime jurídico da alienação fiduciária em garantia

Publicado em 2017
Dissertação

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Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias

Publicado em 2017
Dissertação

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Não cumulatividade do PIS e da COFINS

Publicado em 2018
Dissertação

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A ação monitória no Código de Processo Civil de 2015

Publicado em 2019
Dissertação

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O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania

Publicado em 2007
Tese

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Pregão: procedimento à luz da Lei n. 10.520/02

Publicado em 2011
Dissertação

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O princípio constitucional da eficiência na administração pública

Publicado em 2007
Dissertação

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Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior

Publicado em 2013
Dissertação

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Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental

Publicado em 2007
Dissertação

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A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública

Publicado em 2015
Dissertação

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Diferimento do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro

Publicado em 2016
Tese