41
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos e sanções econômicas internacionas: necessidade de fortalecimento de liberdades constitutivas e eventual emprego de força redentora
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Saúde, direitos humanos e proteção judicial: aspectos individuais, coletivos e de desenvolvimento
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O cárcere feminino brasileiro e seus aliados: abandono, violência simbólica e institucional
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Globalização: efetividade dos direitos humanos e do desenvolvimento pela isenção de tributos na aquisição de imóvel por pessoa com deficiência
Dissertação
51
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Direitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humano
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
As medidas cautelares pessoais à luz da flexibilização do Princípio da Legalidade: o poder geral de cautela no Processo Penal
Tese
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
Tese
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Audiência de custódia e medidas cautelares pessoais no Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos internacionais...”
Cooperação regulatória em saúde: uma visão latino-americana
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese