201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica
Tese
202
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação na prevenção do delito e na ressocialização dos reeducandos
Dissertação
203
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção jurídica da fauna à luz da Constituição brasileira
Dissertação
204
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias
Tese
205
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita
Tese
206
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A autonomia do direito comercial e a (re)codificação do direito comercial brasileiro
Tese
207
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O combate à corrupção globalizada e a proteção dos direitos humanos: perspectivas do transconstitucionalismo e diálogos entre as jurisdições local, regional e global
Dissertação
208
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos Humanos como disciplina curricular obrigatória
Dissertação
209
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sucessão do conjuge no código civil de 2002
Dissertação
210
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mineração juridicamente sustentável
Dissertação
211
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Dissertação
212
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito intertemporal em matéria de provas
Dissertação
213
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O tempo jurídico e a homologação tácita
Tese
214
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Dissertação
215
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A definição da competência para o processo e julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas
Tese
216
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A judicialização da saúde (medicamentos): uma ponderação entre o direito individual e o coletivo
Dissertação
217
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Tese
218
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As garantias bancárias autônomas no direito internacional
Dissertação
219
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
220
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimidade das entidades associativas para a tutela jurisdicional coletiva
Dissertação