1
Assuntos:
“...Instrumentos de proteção...”
As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiência
Tese
2
Assuntos:
“...Instrumentos regulatórios...”
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Dissertação
3
Assuntos:
“...Instrumentos preventivos...”
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Tese
4
Assuntos:
“...Instrumentos urbanísticos...”
Função social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Instrumentos econômicos...”
Políticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidade
Dissertação
6
Assuntos:
“...Agravo de instrumento...”
Recurso de agravo de instrumento: avanços, retrocessos e perspectivas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Instrumentos jurídicos...”
Instrumentos jurídicos consensuais para proteção à concorrência
Dissertação
8
Assuntos:
“...Instrumentos urbanísticos...”
Operação urbana consorciada: concertação público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística
Tese
9
Assuntos:
“...Instrumentos judiciais...”
O controle judicial e o papel das funções essenciais à Justiça para a efetivação das políticas públicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tributo instrumento de proteção ambiental...”
Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dissertação
11
Assuntos:
“...Processo penal como instrumento de política-criminal...”
O processo penal como instrumento de política criminal: uma análise crítica da discricionariedade regrada do Ministério Público
Dissertação
12
Assuntos:
“...Aggravation of an Instrument...”
Cabimento do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil: as decisões agraváveis de instrumento
Dissertação
13
Assuntos:
“...Deveres instrumentais...”
Deveres instrumentais tributários: limites e funções
Dissertação
14
Assuntos:
“...Agravo de Instrumento...”
Do rol não taxativo do agravo de instrumento no Novo Código de Processo Civil
Tese
15
16
17
Assuntos:
“...Instrumento de renovação...”
A reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador
Dissertação
18
Assuntos:
“...Instrumentos de repressão...”
Formas de enfrentamento à criminalidade organizada
Dissertação
19
Assuntos:
“...Educação e instrumentos de garantia...”
Os principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência
Dissertação
20
Assuntos:
“...Deveres instrumentais...”
A obtenção e o emprego de informações pela administração tributária em face das normas de sigilo
Dissertação