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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Orientador(a):
Tepedino, Gustavo José Mendes
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1
O controle funcional da denúncia contratual e o dever de pré-aviso
Por
Viégas, Francisco de Assis Wagner
Publicado em 2018
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Dissertação
2
Qualificação funcional, contornos e limites das garantias autônomas no direito brasileiro
Por
Peçanha, Danielle Tavares
Publicado em 2023
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Dissertação
3
A compra e venda imobiliária em viager: liberação de capital a partir de imóvel próprio e tutela do domicílio do idoso
Por
Silva, Rafael Cândido da
Publicado em 2023
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Tese
4
A coligação de direitos reais em condomínios hoteleiros
Por
Furtado, Gabriel Rocha
Publicado em 2018
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Tese
5
Função social das situações jurídicas obrigacionais: da eficácia pós-contratual ao fim progressivo dos contratos
Por
Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
Publicado em 2019
Acessar documento
Tese
6
La protection des profissionnels contre les clauses abusives: Comparaison franco-brésilienne
Por
Pereira, Fernanda Sabrinni
Publicado em 2017
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Tese
7
Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família
Por
Silva, Marcos Alves da
Publicado em 2012
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Tese
8
A (des)naturalização da pessoa jurídica: subjetividade, titularidade e atividade
Por
Negri, Sergio Marcos Carvalho de ávila
Publicado em 2011
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Tese
9
Do negócio fiduciário à fidúcia
Por
Oliva, Milena Donato
Publicado em 2013
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Tese
10
Elementos para a eficácia jurídica da pluralidade contratual
Por
Kataoka, Eduardo Takemi Dutra dos Santos
Publicado em 2005
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Tese
11
A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial
Por
Klein, Vinicius
Publicado em 2014
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Tese
12
Adolescente infrator: as práticas restaurativas (mediação) e a nova Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) na cidade do Rio de Janeiro
Por
Paiva, Rosângela Martins Alcantara Zagaglia
Publicado em 2014
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Tese
13
Contrato incompleto
Por
Bandeira, Paula Greco
Publicado em 2014
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Tese
14
Grupos societários de fato: aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusiva
Por
Welton, Nelly Maria Potter
Publicado em 2015
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Tese
15
Cláusula resolutiva expressa: regime jurídico e parâmetros funcionais para sua fixação
Por
Terra, Aline de Miranda Valverde
Publicado em 2015
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Tese
16
A concessão abusiva de crédito por informação inadequada
Por
Konder, Cíntia Muniz de Souza
Publicado em 2018
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Tese
17
A responsabilidade extracontratual da Administração pública por atos omissivos
Por
Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson
Publicado em 2010
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Dissertação
18
A Responsabilidade Civil do Advogado sob a perspectiva civil-constitucional
Por
Trevizan, Thaita Campos
Publicado em 2011
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Dissertação
19
A exceção de contrato não cumprido no Direito Civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um direito a não cumprir
Por
Butruce, Vitor Augusto José
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
20
A qualificação funcional da pretensão restitutória à luz da vedação ao enriquecimento sem causa
Por
Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
24
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
24
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Silva, Rodrigo da Guia
2
Abílio, Vivianne da Silveira
1
Azevedo, Fábio de Oliveira
1
Bandeira, Paula Greco
1
Butruce, Vitor Augusto José
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Mais ...
Furtado, Gabriel Rocha
1
Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
1
Kataoka, Eduardo Takemi Dutra dos Santos
1
Klein, Vinicius
1
Konder, Cíntia Muniz de Souza
1
Negri, Sergio Marcos Carvalho de ávila
1
Oliva, Milena Donato
1
Paiva, Rosângela Martins Alcantara Zagaglia
1
Peixoto, Alessandra Cristina Tufvesson
1
Pereira, Fernanda Sabrinni
1
Peçanha, Danielle Tavares
1
Silva, Marcos Alves da
1
Silva, Rafael Cândido da
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Trevizan, Thaita Campos
1
Viégas, Francisco de Assis Wagner
1
Welton, Nelly Maria Potter
1
fav@tepedino.adv.br
1
rafaelcand@gmail.com
1
rodrigo.daguiasilva@gmail.com
1
tav.danielle@yahoo.com.br
1
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Orientador(a)
Tepedino, Gustavo José Mendes
Tipo de documento
Tese
15
Dissertação
9
Tipo de acesso
openAccess
21
embargoedAccess
3
Idioma
Português
24
Assunto
Autonomia privada
3
Função
3
Boa-fé
2
Boa-fé objetiva
2
Contrato
2
Equilíbrio contratual
2
Mais ...
Função social
2
Inadimplemento
2
Responsabilidade (Direito)
2
Abuso
1
Abuso do direito
1
Administração pública
1
Adolescentes
1
Advogado
1
Análise funcional
1
Argumento consequencialista
1
Atipicidade
1
Ato Infracional
1
Atos jurídicos
1
Autocomposição
1
Autonomia patrimonial
1
Causa
1
Clausulas abusivas
1
Cláusula penal
1
Cláusula resolutiva expressa
1
Cláusulas limitativas e excludentes do dever de indenizar
1
Coligação contratual
1
Coligação de direitos
1
Coligação de direitos reais
1
Compensatória
1
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menos ...
Assunto em inglês
Contract
3
Function
3
Private autonomy
2
Social function
2
Abuse
1
Activity
1
Mais ...
Atypicality
1
Autonomous guarantees
1
Autonomous privacy
1
Breach of contract
1
Buying and selling in viager
1
Chance of accountability
1
Civil constitutional methodology
1
Civil law
1
Civil liability
1
Civil union
1
Common behavioral outcomes
1
Comparative law
1
Concubinage
1
Condo-hotel
1
Conduct disorder
1
Conjugality
1
Consumer law
1
Contract Binding
1
Contract interpretation
1
Contract law
1
Contracts
1
Contractual balance
1
Contractual equilibrium
1
Contractual freedom
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO CIVIL
13
DIREITO CIVIL
4
DIREITO
4
DIREITO PRIVADO
2
DIREITO PUBLICO
1
Ano da publicação
De:
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