1
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A hermenêutica como condição de possibilidade para a superação do paradigma racionalista e a implementação de tutelas de urgência satisfativas autônomas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado liberal...”
O papel do Estado-Juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Estado de coisas inconstitucional...”
Litígios estruturais e diálogos institucionais: um estudo a partir da ADPF n.º 347 e da tese do estado de coisas inconstitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Crises do Estado...”
A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado social...”
Construções entre filosofia da linguagem e Teoria do Estado: o Estado Social como Estado de Direito e seus desafios no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Estado constitucionalmente eficiente...”
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Tese
9
Assuntos:
“...Estado democrático...”
Devido processo constitucional e a (in)efetividade das garantias processuais nos processos administrativos militares pós-1988: estado democrático de direito ou estado de exceção?...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O estado democrático de direito confrontado: neoliberalismo e política fiscal
Tese
11
Assuntos:
“...Estado...”
Da crise jurisdicional à “jurisconstrução”: uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador
Dissertação
12
Assuntos:
“...Estado...”
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado pós-moderno...”
A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica
Tese
15
Assuntos:
“...Estado Plurinacional...”
Estados Plurinacionais na América Latina: cenários para o republicanismo na contemporaneidade
Tese
16
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Da sociedade disciplinar e de controle à sociedade do constrangimento: uma análise da (in)disponibilidade dos direitos fundamentais sob a ótica do Instituto de Colaboração Premiada...
Tese
17
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo
Dissertação
18
19
20
Assuntos:
“...Estado social...”
A função social da empresa como condição de possibilidade de sustentação do Estado social no mundo globalizado
Dissertação