1
Assuntos:
“...Internet regulation...”
Regulação nacional de serviços na Internet: exceção, legitimidade e o papel do Estado
Tese
2
3
Assuntos:
“...Telework regulation in Brazil...”
A regulamentação do teletrabalho e suas diversas propostas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regulation...”
A regulamentação do lobby no Brasil: entre o realismo pessimista e o mito macunaímico
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Regulation...”
Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas
Dissertação
7
Assuntos:
“...Regulation in Brazil...”
Influenciadores digitais mirins: quando a brincadeira vira trabalho?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Co-regulation...”
#Falecommoderação: Fundamentos, Possibilidades e Limites para a regulação pública da liberdade de expressão nas redes sociais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Regulation...”
Arquitetura e neutralidade de rede: uma análise da prática de zero rating sob a perspectiva concorrencial
Dissertação
10
Assuntos:
“...Economic-social regulation...”
Regulações expropriatórias: requisitos procedimentais e parâmetros materiais de identificação
Dissertação
11
Assuntos:
“...regulation of artificial intelligence...”
O papel do direito internacional dos direitos humanos e a regulação da inteligência artificial no cenário transnacional: um recorte na tutela da privacidade nos serviços ofertados...
Dissertação
12
Assuntos:
“...The internet regulation...”
Os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação
Tese
13
Assuntos:
“...Regulation...”
Desigualdade, direito e estratégias políticas:uma análise do processo de institucionalização do programa Bolsa Família
Tese
14
Assuntos:
“...Social and economic regulation...”
Em defesa do poder de polícia: uma proposta de superação das críticas e dos modelos alternativos ao poder de polícia no direito administrativo contemporâneo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Regulation...”
Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Regulation...”
Direito e crise econômica: uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise econômica
Dissertação
18
Assuntos:
“...Systemic financial regulation...”
Regulação financeira sistêmica no Brasil: desafios e propostas de aprimoramento institucional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Regulation of the Brazilian Payment System (SPB)...”
A Lei n. 12.865/2013 e o fenômeno dos neobancos, à luz do sistema jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Innovation and regulation...”
Cooperação regulatória internacional no Brasil: desafios e estratégias a partir da regulação dos dados pessoais e da inteligência artificial
Dissertação