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Assuntos:
“...Democracia...”
Educação para os Direitos Humanos em Guiné-Bissau : proposta de fundamentos teóricos-críticos e estratégias de ação
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
A liberdade de expressão no novo constitucionalismo latino-americano: descolonialidade e mídia no Equador e na Bolívia
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Jurisdição constitucional do processo legislativo brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do legislador
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
A democracia intercultural boliviana: a ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativista e da jurisprudência do STF
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano
Tese
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Assuntos:
“...Democracia - Bolívia...”
Diálogo democrático no novo constitucionalismo boliviano: uma análise intercultural da jurisdição indígena originária campesina e do Tribunal Constitucional Plurinacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Eficiência e direito: o papel da maximização da riqueza na análise econômica do direito a partir da obra de Richard Posner
Dissertação