1
Assuntos:
“...Direito ao sossego...”
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Teoria Tridimensional do Direito...”
Os fatos valorados normativamente na evolução do Direito brasileiro
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Análise Econômica do Direito...”
Análise (micro)econômica do tratamento legal concedido às garantias reais pela legislação falimentar e recuperacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Proteção constitucional à mobilidade urbana eficiente no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito do trabalho - legislação...”
O conteúdo jurídico do princípio da intervenção mínima na autonomia privada coletiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais...”
O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o Regime Militar do período de 1964-1985
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
A problemática da efetivação do direito fundamental à saúde em Moçambique: pressupostos para a judicialização
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Se a metafísica não existe, tudo é permitido? um diálogo entre a verdade e a contingência diante da pós-modernidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadania
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reconhecimento (Direito)...”
Reconhecimento, recognição e o paradoxo evolutivo do direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos Sociais...”
Ação afirmativa no âmbito tributário para a inclusão do negro no mercado de trabalho do Estado da Bahia
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Médico...”
A relação paciente-médico para além da perspectiva consumerista: uma proposta para o contrato de tratamento
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito processual...”
Flexibilização procedimental como técnica de efetivação da tutela jurisdicional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Inconstitucionalidade, Processo Legislativo e Moralidade Pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
Dissertação
17
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito civil...”
Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penitenciário...”
As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As implicações jurídicas sobre a proibição de relacionamentos afetivos entre empregados no ambiente de trabalho
Dissertação