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1
A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no Brasil
Por
Brito, Fernando de Azevedo Alves
Publicado em 2022
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Tese
2
A invenção do conceito brasileiro de abuso de poder eleitoral: uma análise do período formativo inicial (de 1º de abril de 1964 a 21 de julho de 1971) e de suas repercussões, a par...
Por
Neves, André Luiz Batista
Publicado em 2023
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Tese
3
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Por
Costa, Ruan Carlos Pereira
Publicado em 2018
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Dissertação
4
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Por
Oliveira, Lorena Franco de
Publicado em 2021
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Dissertação
5
Discurso judicial e criminalização da homotransfobia no Brasil: ponderações desde uma teoria e criminologia queer
Por
Silva, Danler Garcia
Publicado em 2020
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Dissertação
6
A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por
Costa, Rodrigo Pena Costa e
Publicado em 2020
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Dissertação
7
A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano
Por
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
Publicado em 2019
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Tese
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Instituição de defesa
UFU
4
UFBA
2
FDV
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
4
Repositório Institucional da UFBA
2
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
4
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
2
Autor
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Costa, Rodrigo Pena Costa e
1
Costa, Ruan Carlos Pereira
1
Neves, André Luiz Batista
1
Oliveira, Lorena Franco de
1
Silva, Danler Garcia
1
Mais ...
Zanon, Pedro Henrique Nascimento
1
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Orientador(a)
Adeodato, João Maurício Leitão
1
Alves, Cândice Lisbôa
1
Barreiros Neto, Jaime
1
Borges, Alexandre Walmott
1
Borges, Rosa Maria Zaia
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Mais ...
Pastana, Débora Regina
1
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Tipo de documento
Dissertação
4
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
6
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
(Im)possibilidad de acumulación de adicionales de insalubridad y peligrosidad
1
(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
1
Abuso de autoridade
1
Abuso de direito
1
Abuso de poder
1
Abuso de poder eleitoral
1
Mais ...
Acceso a la justicia
1
Acesso à justiça
1
Animais - Identificação - Legislação
1
Animais de Estimação
1
Animais de estimação
1
Cadastro Nacional
1
Cibercrime - Animais domésticos
1
Constitucionalismo latino-americano
1
Control de convencionalidad
1
Control jurisdiccional de convencionalidad
1
Controle de convencionalidade
1
Controle jurisdicional de convencionalidade
1
Criminalization of homotransphobia
1
Criminalização da homotransfobia
1
Criminologia queer
1
Direito
1
Direito Animal Cibernético
1
Direito eleitoral
1
Direitos dos animais
1
Direitos fundamentais
1
Discurso judicial
1
Ditadura - Brasil
1
Free Pass Movement
1
Fundamental rights
1
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Área do conhecimento CNPq
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
DIREITO
DIREITO PUBLICO
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PENAL
1
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
SOCIOLOGIA JURIDICA
1
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