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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Orientador(a):
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Tipo de documento:
Tese
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Por
Milaré, Edis
Publicado em 2016
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Tese
2
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Por
Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado em 2008
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Tese
3
O saneamento ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro
Por
Fuller, Greice Patricia
Publicado em 2011
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Tese
4
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Por
Araujo, Flavia Möller David
Publicado em 2020
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Tese
5
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Por
Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em 2016
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Tese
6
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Por
Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em 2019
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Tese
7
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Por
Bechara, Erika
Publicado em 2007
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Tese
8
Patrimônio cultural brasileiro na Constituição Federal de 1988 e a diversificação do instrumento do tombamento
Por
Oliveira, Fábio André Uema
Publicado em 2018
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Tese
9
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Por
Marques, José Roberto
Publicado em 2009
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Tese
10
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Por
Milaré, Lucas Tamer
Publicado em 2016
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Tese
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Instituição de defesa
PUC_SP
10
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
10
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
10
Autor
Araujo, Flavia Möller David
1
Bechara, Erika
1
Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
1
Fuller, Greice Patricia
1
Lopes, Márcio Mauro Dias
1
Marques, José Roberto
1
Mais ...
Milaré, Edis
1
Milaré, Lucas Tamer
1
Oliveira, Fábio André Uema
1
Santos, Luzia do Socorro Silva dos
1
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Orientador(a)
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
10
Idioma
Português
10
Assunto
Direito ambiental
3
Meio ambiente
3
Direito ambiental -- Brasil
2
Licenciamento ambiental
2
Responsabilidade por danos ambientais
2
Sustentabilidade
2
Mais ...
Antropocentrismo
1
Atividade minerária
1
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
1
Brasil -- [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000]
1
Cidades
1
Compensação ambiental
1
Conservação da natureza
1
Crescimento econômico
1
Dano ambiental
1
Degradação ambiental
1
Democracia
1
Desenvolvimento sustentavel
1
Dignidade
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito de minas
1
Equilíbrio ambiental
1
Federalismo -- Brasil
1
Impacto ambiental - Avaliação
1
Instrumentos preventivos
1
Interpretação jurídica
1
Leis da natureza
1
Minas e recursos minerais
1
Mineração
1
Pacto federativo
1
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menos ...
Assunto em inglês
Environment
3
Environmental law
3
Sustainability
2
Anthropocentrism
1
Balanced environment
1
Cities
1
Mais ...
Conflict resolution
1
Cultural property, Protection of
1
Democracy
1
Dignity
1
Economic growth
1
Environmental Impact Assessment
1
Environmental compensation
1
Environmental damage
1
Environmental damage repair
1
Environmental degradation
1
Environmental impact analysis
1
Environmental law principles
1
Environmental licensing
1
Environmental management programs
1
Environmental permitting
1
Environmental policy
1
Environmental protection
1
Federalism
1
Health
1
Healthy quality of life
1
Human being s dignity
1
Interpretation
1
Legal reaction
1
Liability for environmental damages
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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