1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O niilismo ético dos direitos humanos
Dissertação
2
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação dos direitos humanos nas decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC)
Tese
3
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
5
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O cárcere feminino brasileiro e seus aliados: abandono, violência simbólica e institucional
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A superação do princípio da segurança pública
Dissertação
7
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dignidade na ordem econômica: o capitalismo humanista como dimensão econômica dos direitos humanos
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e sanções econômicas internacionas: necessidade de fortalecimento de liberdades constitutivas e eventual emprego de força redentora
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O desenvolvimento humano integral: uma abordagem dos Direitos Humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mandados implícitos de criminalização: a tutela penal dos direitos humanos na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Travestilidade e cárcere: uma análise crítica sobre os mecanismos protetivos aplicáveis às pessoas transgêneros privadas de liberdade no Rio de Janeiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desigualdades múltiplas e o direito à cidade: uma análise sob a ótica da redistribuição e reconhecimento
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os Direitos Humanos e o Sistema Administrativo Social
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Perspectiva interamericana para a efetividade dos Direitos Humanos: em matéria de DESCA
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância da lei geral de proteção de dados pessoais em face do avanço tecnológico da sociedade: a proteção dos dados pessoais como direito fundamental
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciencia politica -- Filosofia...”
Pensamento político moderno e fundamentos dos direitos humanos: perspectivas para o século XXI
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção internacional da democracia
Dissertação