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Direito à saúde
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1
Judicialização do direito à saúde: descrição e análise de conflitos exemplares na cidade de Mossoró/RN
Por
Medeiros, Thomas Blackstone de
Publicado em 2021
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Dissertação
2
A atuação da administração pública do município de Juiz de Fora/MG no contexto da pandemia: uma análise da máxima da proporcionalidade a partir do conflito entre o direito à saúde...
Por
Castro, Yuran Quintão
Publicado em 2022
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Dissertação
3
O fomento à participação social no SUS e a observância da alteridade para o acesso humanizado aos procedimentos de alta complexidade
Por
Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado em 2022
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Dissertação
4
A saúde nas prisões : uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
Por
Silva Filho, Manoel Bernardino da
Publicado em 2011
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Dissertação
5
A (in)efetividade do direito fundamental à saúde do idoso no município de Maceió-AL
Por
Barros, Karina Nakai de Carvalho
Publicado em 2011
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Dissertação
6
A efetivação do direito fundamental à saúde através da ação civil pública: uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas
Por
Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes
Publicado em 2010
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Dissertação
7
O direito subjetivo à saúde: a tutela jurisdicional da política e as abordagens coletiva e abstrata
Por
Paes, Marília Ribeiro da Costa
Publicado em 2012
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Dissertação
8
A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha como forma de efetivação do direito fundamental à saúde
Por
Resende, José Renato Venâncio
Publicado em 2019
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Dissertação
9
Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde
Por
Gomes, Josiane Araújo
Publicado em 2013
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Dissertação
10
O acesso à justiça para grupos vulneráveis submetidos a cuidados paliativos: perspectivas a partir da experiência do projeto Direito Cuidativo
Por
Nardello, Patrícia Brusamarello
Publicado em 2020
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Dissertação
11
O federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência
Por
Capuano, Tamara de Padua
Publicado em 2018
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Dissertação
12
A justicialidade dos direitos fundamentais nos contratos privados de assistência à saúde
Por
Lima, Leonardo Franco de
Publicado em 2016
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Dissertação
13
A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde
Por
Lima, Andréia Maura Bertoline Rezende de
Publicado em 2017
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Tese
14
O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Por
Lima, Fernando Rister de Sousa
Publicado em 2013
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Dissertação
15
O Sistema Único de Saúde: o descompasso entre a realidade normativa e a realidade fática
Por
Silva, Beatrice Maria Pedroso da
Publicado em 2007
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Tese
16
A importância do Sistema Único de Saúde como política pública democrática no contexto do Direito brasileiro
Por
Portolese, Júlia Teixeira
Publicado em 2023
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Tese
17
A responsabilidade das operadoras de planos de saúde pelo fato do serviço prestado pelos hospitais credenciados
Por
Pupo, Juliana Labaki
Publicado em 2012
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Dissertação
18
Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Por
Matta, Silvia Melo da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
19
Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Por
Chaddad, Maria Cecília Cury
Publicado em 2013
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Tese
20
Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
Por
Cruz, Ivelise Fonseca da
Publicado em 2012
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Tese
1
2
3
Seguinte
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Instituição de defesa
PUC_SP
17
UFPA
7
UFJF
6
UFRN
5
UFAL
4
UFGD
2
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UFPEL
2
UFU
2
UERJ
1
UFBA
1
UFERSA
1
UFS
1
UFT
1
UTFPR
1
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
17
Repositório Institucional da UFPA
7
Repositório Institucional da UFJF
6
Repositório Institucional da UFRN
5
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
4
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
2
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Repositório Institucional da UFU
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFGD
1
Repositório Institucional da UFBA
1
Repositório Institucional da UFGD
1
Repositório Institucional da UFS
1
Repositório Institucional da UFT
1
Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
17
Programa de Pós-Graduação em Direito
15
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
6
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
5
Programa de Pós-graduação em Direito
2
Programa de pós-graduação em Fronteiras e Direitos Humanos
2
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Coleções por área do conhecimento
1
Programa de Pós-Graduação em Formação Científica, Educacional e Tecnológica
1
Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
1
Pós-Graduação em Direito
1
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Autor
Marinho, Tiago de Lima
2
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
1
Alves, Aline Jurca Zavaglia Vicente
1
Baptista, Flávia de Souza Martins
1
Barros, Karina Nakai de Carvalho
1
Bomfim, Thomé Rodrigues de Pontes
1
Mais ...
CASSEB, Ana Luísa Campos
1
COLARES, Patrick Menezes
1
Calixto, Lucas Fernandes
1
Canedo, Vivilyn Hagen Antônio
1
Capuano, Tamara de Padua
1
Carvalho Júnior, José Anselmo de
1
Castro, Yuran Quintão
1
Cedenho, Antonio Carlos
1
Chaddad, Maria Cecília Cury
1
Cruz, Ivelise Fonseca da
1
Câmara, Janiny Karla Pereira da
1
FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu
1
Farias, Dorane Rodrigues
1
Fontoura, Paula Renata Silva da
1
Glassman, Guillermo
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Levada, Ana Paula Guarisi Mendes
1
Lima, Andréia Maura Bertoline Rezende de
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Lima, Leonardo Franco de
1
Machado Neto, Manoel Cabral
1
Martins, Lays Gomes
1
Matta, Silvia Melo da
1
Medeiros, Thomas Blackstone de
1
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Orientador(a)
Krell, Andreas Joachim
3
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
2
Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
2
Espósito Neto, Tomaz
2
Melquíades Duarte, Luciana Gaspar
2
Nunes Júnior, Vidal Serrano
2
Mais ...
Araujo, Luiz Alberto David
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Bezerra Júnior, Arandi Ginane
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cordeiro, Carlos José
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
1
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
1
Gastal, Alexandre Fernandes
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
GÓES, Gisele Santos Fernandes
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
Lins Júnior, George Sarmento
1
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
1
Machado Neto, Manoel Cabral
1
Maia, Mário Sérgio Falcão
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nazar, Nelson
1
OLIVEIRA, Maria Cristina César de
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Piovesan, Flávia Cristina
1
Porta, Marcos de Lima
1
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Tipo de documento
Dissertação
44
Tese
7
Tipo de acesso
openAccess
48
embargoedAccess
3
Idioma
Português
51
Assunto
Direito à saúde
Direitos fundamentais
16
Right to health
9
Judicialização
5
Políticas públicas
5
Direitos humanos
4
Mais ...
Política de saúde
4
Direitos fundamentais sociais
3
Direitos sociais
3
Judicialization
3
Judicialização da política
3
Poder judiciário
3
Saúde pública
3
Supremo Tribunal Federal
3
Acesso à justiça
2
Brasil - País
2
Efetividade
2
Medicamentos
2
Promoção da saúde
2
Pós-positivismo jurídico
2
Separação de poderes
2
Sistema Único de Saúde
2
Sistema Único de Saúde (Brasil)
2
Administração pública municipal
1
Aging
1
Alergia alimentar
1
Amazônia brasileira
1
Análise econômica do direito
1
Argumentation
1
Argumentação
1
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Assunto em inglês
Right to health
13
Fundamental rights
4
Civil rights
2
Health insurance
2
Health policy
2
Public health
2
Mais ...
Right to information
2
Separation of powers
2
Access to justice
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Balancing of interests
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Brazilian Supreme Court
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Brazilian Supreme Court (STF)
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Brazilian Unified Health System
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Concrete effects
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Contracts private healthcare
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Criticims
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Democracy in the unified system health
1
Effectiveness
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Federal government - Brazil
1
Food safety
1
Fundamental right to health
1
Government contracts
1
Health
1
Health insurance company
1
Health law
1
Health legalization
1
Health promotion
1
Health rights
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
CIENCIAS DA SAUDE
1
EDUCACAO
1
FILOSOFIA
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
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