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Direito ambiental
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1
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Por
Milaré, Edis
Publicado em 2016
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Tese
2
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Por
Maganhini, Thais Bernardes
Publicado em 2016
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Tese
3
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Por
Morais, Filipe de
Publicado em 2021
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Tese
4
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Por
Franco, Rita Maria Borges
Publicado em 2017
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Tese
5
Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
Por
Venturini, Alessandro Fuentes
Publicado em 2010
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Tese
6
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Por
Delbono, Benedita de Fátima
Publicado em 2007
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Tese
7
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Por
Ruzene, Marco Antônio
Publicado em 2020
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Tese
8
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Por
Marques, José Roberto
Publicado em 2009
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Tese
9
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Por
Milaré, Lucas Tamer
Publicado em 2016
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Tese
10
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Por
Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em 2010
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Tese
11
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2015
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Tese
12
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Por
BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em 2013
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Tese
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Instituição de defesa
PUC_SP
9
UFPA
2
UERJ
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
9
Repositório Institucional da UFPA
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
9
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Autor
BASTOS, Ronald Corecha
1
Cavalcanti, Renata Neme
1
Delbono, Benedita de Fátima
1
Franco, Rita Maria Borges
1
Maganhini, Thais Bernardes
1
Marques, José Roberto
1
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Milaré, Edis
1
Milaré, Lucas Tamer
1
Morais, Filipe de
1
Ruzene, Marco Antônio
1
SANTANA, Raimundo Rodrigues
1
Venturini, Alessandro Fuentes
1
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Orientador(a)
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
3
MATTOS NETO, Antonio José de
2
Nery Junior, Nelson
2
Coutinho, Ronaldo do Livramento
1
D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
1
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
1
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Gama, Tácio Lacerda
1
Nery Júnior, Nelson
1
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Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
12
Idioma
Português
12
Assunto
Direito ambiental
Meio ambiente
5
Desenvolvimento sustentável
2
Dignidade da pessoa humana
2
Interpretação jurídica
2
Antropocentrismo
1
Mais ...
Aspecto jurídico
1
Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
1
Bem ambiental
1
Bens jurídicos ambientais
1
Commodities ambientais
1
Consumo (Economia)
1
Crescimento econômico
1
Dano ambiental
1
Degradação ambiental
1
Desenvolvimento sustentavel
1
Direito -- Estudo e ensino -- Brasil
1
Direito penal
1
Direito tributário
1
Direitos difusos e coletivos
1
Direitos humanos
1
Economia ambiental
1
Ensino Jurídico
1
Hiperconsumo
1
Interesses coletivos -- Brasil
1
Interesses difusos -- Brasil
1
Leis da natureza
1
Licenciamento ambiental
1
Licenças ambientais
1
Obsolescência
1
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Assunto em inglês
Environmental law
6
Environment
3
Environmental licensing
2
Sustainable development
2
Anthropocentrism
1
Case of Petrochemical Complex of Rio de Janeiro
1
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Criminal law
1
Economic growth
1
Effectiveness
1
Environmental
1
Environmental Impact Assessment
1
Environmental commodities
1
Environmental damage
1
Environmental damage repair
1
Environmental degradation
1
Environmental law principles
1
Environmental legal goods
1
Environmental property
1
Environmental regulations
1
Green taxes
1
Healthy quality of life
1
Hiperconsumption
1
Human being s dignity
1
Human being’s dignity
1
Interpretation
1
Legal instruments for the protection of the environment
1
Legal reaction
1
Legal subsystem
1
Natural resources
1
Nature s laws
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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