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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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Princípios
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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1
A valoração das provas testemunhal e documental no processo do trabalho
Por
Santoro, Gabriel Henrique
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
3
A aplicação do principio da proporcionalidade às questões existenciais
Por
Nakamura, Mario Massao
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto
Por
Soares, Daniela Oliveira
Publicado em 2020
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Dissertação
5
Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Por
Versatti, Priscilla Carla
Publicado em 2016
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Dissertação
6
Ação rescisória por violação de princípio
Por
Coelho, Otávio Ribeiro
Publicado em 2022
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Dissertação
7
Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo: valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização...
Por
Fernandes, Francis Ted
Publicado em 2015
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Dissertação
8
Os precedentes judiciais e a segurança jurídica no direito tributário: o caso da superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Por
Cardoso, Lucas Giribone
Publicado em 2023
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Dissertação
9
Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Por
Polezze, Rogério Volpatti
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Por
Mendes, Ana Paula dos Santos
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Do regime jurídico das sanções urbanísticas
Por
Rosso, Maximiliano
Publicado em 2008
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Dissertação
12
A configuração jurídica do registro de preços: parâmetros para uma nova conformação legislativa
Por
Tomé, Shirley Sanchez
Publicado em 2010
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Dissertação
13
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Por
Antunes, Flavio Augusto
Publicado em 2010
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Dissertação
14
Discricionariedade e princípios na hipermodernidade
Por
Banhos, Sérgio Silveira
Publicado em 2007
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Dissertação
15
Revisão judicial de contrato de cessão de crédito decorrente de precatórios
Por
Cassis, Eduardo Bichir
Publicado em 2013
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Dissertação
16
Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias
Por
Santos, Amilson Melo
Publicado em 2017
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Dissertação
17
Interpretação e mutação constitucional
Por
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
Publicado em 2008
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Dissertação
18
A tributação dos bens digitais à luz da segurança jurídica
Por
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
Publicado em 2019
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Dissertação
19
Medidas de urgência em sede recursal
Por
Santos, Regiane Martins dos
Publicado em 2015
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Dissertação
20
Ação rescisória por violação a princípio
Por
Braga, Talita Nascimento
Publicado em 2021
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
23
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
23
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
23
Autor
Antunes, Flavio Augusto
1
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
1
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
1
Banhos, Sérgio Silveira
1
Braga, Talita Nascimento
1
Cardoso, Lucas Giribone
1
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Cassis, Eduardo Bichir
1
Coelho, Otávio Ribeiro
1
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
1
Fernandes, Francis Ted
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mendes, Ana Paula dos Santos
1
Nakamura, Mario Massao
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Rosso, Maximiliano
1
Salinas, Leiner Salmaso
1
Santoro, Gabriel Henrique
1
Santos, Amilson Melo
1
Santos, Regiane Martins dos
1
Soares, Daniela Oliveira
1
Tomé, Shirley Sanchez
1
Versatti, Priscilla Carla
1
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Orientador(a)
Carrazza, Roque Antonio
2
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Balera, Wagner
1
Becho, Renato Lopes
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Mais ...
Donnini, Rogério José Ferraz
1
Figueiredo, Lucia Valle
1
Garcia, Maria
1
Gitelman, Suely Ester
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lins, Robson Maia
1
Lopes, João Batista
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nanni, Giovanni Ettore
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Porto, Herminio Alberto Marques
1
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
23
Idioma
Português
Assunto
Princípios
Ação rescisória
2
Devido processo legal
2
Direito
2
Direitos fundamentais
2
Segurança jurídica
2
Mais ...
Valores
2
Ativismo judicial
1
Ato Político
1
Atualização
1
Autonomia
1
Ação Penal 470
1
Bens digitais
1
Bilateralidade
1
Boa-fé objetiva
1
Boa-fé objetiva (Direito)
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao
1
Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
1
CPCP
1
Capacidade contributiva
1
Carona
1
Celeridade
1
Cessão de crédito
1
Cidades
1
Coisa julgada
1
Colisão
1
Colisão de princípios
1
Competitividade tributária
1
Competência
1
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Assunto em inglês
Principles
20
Equality
2
Legal certainty
2
Tax
2
Values
2
Actualization
1
Mais ...
Autonomy
1
Balancing
1
Bid
1
Bilateral
1
Bridging standards
1
Cities
1
Civil law constitutional
1
Clerity
1
Collision
1
Collision of principles
1
Consequences for Administrative Law
1
Consideration
1
Constitution
1
Constitutional amendments
1
Constitutional change
1
Constitutional hermeneutics
1
Contradictory
1
Contribution Capacity
1
Correction
1
Criminal Case 470
1
Criminal law of the enemy
1
Differentiated disciplinary regime
1
Digital goods
1
Dirigisme
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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