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1
A impossibilidade de indenização punitiva no direito brasileiro como vontade incontestável do legislador
Por
Sousa, Alexandre Castro
Publicado em 2022
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Tese
2
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Por
Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
3
O dano existencial decorrente da violência psicológica no âmbito doméstico e familiar contra a mulher: uma análise dos julgados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará...
Por
ESTEVES, Lorena Meirelles
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
PUC_SP
2
UFPA
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2
Repositório Institucional da UFPA
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
ESTEVES, Lorena Meirelles
1
Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
1
Sousa, Alexandre Castro
1
Orientador(a)
Jabur, Gilberto Haddad
1
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1
Tipo de documento
Dissertação
2
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
3
Idioma
Português
3
Assunto
Responsabilidade civil
Amapa, AP -- Condicoes economicas
1
Dano extrapatrimonial existencial
1
Dano moral
1
Direito ambiental
1
Função punitivo-pedagógica
1
Mais ...
Indenização punitiva
1
Legislador
1
Lei Maria da Penha
1
Meio ambiente
1
Ordenamento jurídico
1
Recursos naturais -- Amapa, AP
1
Responsabilidade administrativa
1
Responsabilidade penal
1
Resposabilidade civil por danos ambientais
1
Tutela da dignidade da pessoa humana
1
Valor de desestímulo
1
Violência psicológica doméstica e familiar
1
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Assunto em inglês
Civil responsability
Administrative responsability
1
Discouragement value
1
Domestic and family psychological violence
1
Environment
1
Environment law
1
Mais ...
Existential non-patrimonial damage
1
Legal order
1
Maria da Penha Law
1
Moral damage punitive damages
1
Penal responsability
1
Protection of human dignity
1
Punitive damages
1
Punitive-pedagogical function
1
legislator
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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