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101
Transexualismo e aspectos jurídicos
Por
Rocha, Lívia Cristina
Publicado em 2010
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Dissertação
102
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Por
Reinert, Lúcia Thomé
Publicado em 2016
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Dissertação
103
Direito comunitário: o processo de integração latino-americano e seu paradigma europeu
Por
Franco, René Alejandro Enrique Farias
Publicado em 2007
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Dissertação
104
Críticas ao sistema jurídico brasileiro de aplicação do princípio da isonomia salarial nos contratos individuais de trabalho: por uma leitura dialética da igualdade
Por
Santos, Rafael Oliveira
Publicado em 2019
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Dissertação
105
A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica
Por
Zomer, Sílvia Regina
Publicado em 2012
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Dissertação
106
Da multa no cumprimento de sentença para o pagamento de quantia certa
Por
Monteiro, Vitor José de Mello
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
107
A transexualidade e o direito à educação inclusiva
Por
Oñoro, Carmen dos Santos
Publicado em 2019
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Dissertação
108
O trabalho e a ressocialização do preso
Por
Fonseca, Andréia Gomes da
Publicado em 2020
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Dissertação
109
A separação dos poderes: uma reflexão à luz da decisão judicial, do normativismo concreto de Miguel Reale e da problemática do valor
Por
Soares, Gabrielle Valeri
Publicado em 2022
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Dissertação
110
A prudência em Aristóteles como critério moral de justiça
Por
Santos, André Marsiglia de Oliveira
Publicado em 2022
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Dissertação
111
Assembleia-Geral de Credores na recuperação judicial
Por
Mange, Eduardo Foz
Publicado em 2010
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Dissertação
112
O controle do Estado acionista minoritário pelo Tribunal de Contas da União
Por
Borges, Jéssica Suruagy Amaral
Publicado em 2018
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Dissertação
113
Audiência pública no Supremo Tribunal Federal
Por
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Publicado em 2011
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Dissertação
114
A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ
Por
Czelusniak, Marcelo Salomão
Publicado em 2009
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Dissertação
115
Liberdade religiosa como direito da personalidade
Por
Campos, Margareth de Jesus Lisboa Cutrim
Publicado em 2023
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Dissertação
116
Citação por meio eletrônico
Por
Oya, Norberto
Publicado em 2023
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Dissertação
117
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a teoria do delito em face da autorresponsabilidade do ente coletivo
Por
Correra, Marcelo Carita
Publicado em 2021
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Dissertação
118
Programa de integridade na Lei nº 12.846/2013
Por
Lima, Ana Júlia Andrade Vaz de
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
119
A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
Por
Albuquerque, Hugo Thomas de Araujo
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
120
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Por
Lima, Cintia Roberta Gomes de
Publicado em 2004
Acessar documento
Dissertação
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Busnello, Priscila de Castro
2
Hirose, Regina Tamami
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Abboud, Georges
1
Abbud, Wassila Caleiro
1
Abdala, Kaliny Belchior
1
Mais ...
Abdo, Ricardo Camarotta
1
Abdulmassih, Chedid Georges
1
Abdulmassih, Thiago Brazolin
1
Abelha, Carlos Fernando Lopes
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abib, Sean Hendrikus Kompier
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abraão, Eduardo Lysias Maia
1
Abreu, Alex de Souza
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Eduardo João Gabriel Fleck da Silva
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Abreu, Lenine Póvoas de
1
Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Abrão, Isabella Yázigi
1
Accioly, Caroline Nogueira
1
Acosta, Daniel Yamauchi
1
Acquaro, Marcela Conde
1
Adoglio, Tatiana Marques
1
Aguiar Filho, Francisco Guilherme de
1
Aguiar Neto, Francisco Silveira de
1
Aguiar, Gisele Pereira
1
Aguiar, Rafael Perales de
1
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menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
60
Balera, Wagner
45
Finkelstein, Cláudio
42
Sodré, Marcelo Gomes
36
Garcia, Maria
35
Cahali, Francisco José
31
Mais ...
Carrazza, Roque Antonio
31
Tomé, Fabiana Del Padre
31
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
30
Araujo, Luiz Alberto David
28
Aurelli, Arlete Inês
28
Pereira, Claudio José Langroiva
28
Sayeg, Ricardo Hasson
28
Shimura, Sérgio Seiji
28
Carrazza, Elizabeth Nazar
26
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
26
Martins, Adalberto
26
Diniz, Maria Helena
25
Horvath Junior, Miguel
25
Marques, Oswaldo Henrique Duek
25
Pizzol, Patricia Miranda
25
Silva, Marco Antonio Marques da
25
Becho, Renato Lopes
24
Cammarosano, Márcio
24
Manus, Pedro Paulo Teixeira
24
Pugliesi, Márcio
24
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
24
Romar, Carla Teresa Martins
24
João, Paulo Sérgio
23
Lins, Robson Maia
23
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
2.073
embargoedAccess
121
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
80
Direitos humanos
60
Segurança jurídica
38
Dignidade da pessoa humana
36
Direito tributário
35
Efetividade
33
Mais ...
Democracia
27
Direito Tributário
25
Responsabilidade civil
25
Acesso à justiça
24
Direito
23
Princípios
23
Igualdade
22
Norma jurídica
22
Arbitragem
21
Dignidade humana
21
Competência tributária
20
Dignidade
20
Justiça
20
Precedentes judiciais
20
Direitos fundamentais -- Brasil
19
Supremo Tribunal Federal
19
Estado
18
Responsabilidade (Direito)
18
Constituição
17
Direito -- Filosofia
17
Direito ambiental -- Brasil
17
Direito do trabalho
17
Direitos Humanos
17
Direitos sociais
17
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Assunto em inglês
Human rights
66
Fundamental rights
61
Effectiveness
37
Human dignity
32
Democracy
29
Law
28
Mais ...
Access to justice
27
Social security
27
Tax Law
25
Arbitration
23
Equality
23
Principles
23
Justice
21
Constitution
19
Legal certainty
19
State
19
Tax law
19
Social rights
18
Taxation - Law and legislation
18
Constitutional law
17
Constitutional principles
16
Public administration
16
Res judicata
16
Taxation
16
Social function
15
Civil liability
14
Criminal law
14
Environment
14
Human Rights
14
Labor law
14
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