1
Assuntos:
“...relationship legal tax...”
Os limites da coisa julgada ante o princípio da igualdade tributária
Dissertação
2
Assuntos:
“...brazilian tax jurisprudence...”
Aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na jurisprudência tributária brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...IPTU (Urban Property and Land Tax)...”
Perspectiva da seletividade do IPTU em razão da função socioambiental
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...tax immunity...”
Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico
Dissertação
6
Assuntos:
“...tax incentives...”
O federalismo brasileiro e a inadequação dos incentivos fiscais estaduais unilaterais como instrumento de concretização dos objetivos constitucionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...tax enforcement actions...”
Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do poder judiciário
Dissertação
8
Assuntos:
“...tax revenue...”
Preços de transferência e mercado: uma análise da atuação do estado em busca da preservação da livre concorrência e arrecadação fiscal
Dissertação
9
Assuntos:
“...tax incentive...”
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Dissertação
10
11
12
Assuntos:
“...simplification of tax liabilities...”
A efetividade das políticas públicas voltadas às pequenas empresas no contexto do tratamento diferenciado
Dissertação
13
Assuntos:
“...structure and tax breaks for innovation...”
O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...taxas de juros...”
A aplicabilidade de limites legais e judiciais às taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras
Tese
16
Assuntos:
“...tax...”
Princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e modulação de efeitos das decisões judiciais
Dissertação
17
Assuntos:
“...lei da queda tendencial da taxa de lucro...”
Queda tendencial taxa de lucro, forma política e forma jurídica
Dissertação