301
Assuntos:
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A judicialização do direito à creche à luz do princípio da igualdade nos tribunais de justiça de são paulo e distrito federal
Dissertação
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A concentração econômica nos meios de comunicação e a dicotomia entre liberdade de expressão e discurso do ódio: a ressignificação do discurso do ódio no Brasil
Tese
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A reabilitação do preso: exigência da democracia
Dissertação
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A publicidade abusiva em face da hipossuficiência da criança
Dissertação
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Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida
Tese
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Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Tese
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As políticas públicas de educação superior em face do poder econômico das empresas de ensino universitário
Tese
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Barreira à entrada regulatória e o cooperativismo de crédito no Brasil
Dissertação
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A (des)regulação do setor de telecomunicações e seus Impactos no desenvolvimento socioeconômico no Brasil
Dissertação
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Cidadania além do voto: a participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil
Tese
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Clínicas jurídicas: por um novo modelo de ensino do direito no Brasil
Dissertação
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Garantia da brevidade jurisdicional
Dissertação
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O racismo estrutural como limite: às políticas públicas de combate à discriminação
Tese
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Aplicação dos princípios do direito ambiental na defesa do meio ambiente do trabalho equilibrado num contexto de novas tecnologias
Dissertação
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Democracia e cidadania: a estruturação da democracia social global de David Held
Tese
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Publicidade: dever de informação ao consumidor e consumo consciente
Dissertação
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A tutela jurídica das comunidades quilombolas
Dissertação
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Teoria da regulação e direito : horizontes de uma teoria jurídico-politica critica do capitalismo presente
Dissertação
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Os efeitos criminais do acordo de leniência anticorrupção: uma análise dos reflexos do concurso entre as instâncias de responsabilização nos direitos e garantias individuais
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Compliance officer e efetividade: sobre as condições necessárias para garantir a ação efetiva do programa de compliance
Dissertação