1
2
Assuntos:
“...Razão de Estado...”
Razão de Estado e Razão Governamental: uma análise comparada entre a razão de Estado em Maquiavel...
Tese
3
“...-se, no atual modelo processual constitucional, de uma das bases do Estado Democrático de Direito, destacou...”
O julgador como sujeito do inconsciente: do Estado Natural de Parcialidade ao Estado Mínimo de Imparcialidade
Tese
4
“..., abordar o estado de urgência enquanto nova modalidade temporal, a fim de identificá-los como contributos...”
O paradigma penal contemporâneo :o estado penal como estado de exceção permanente
Dissertação
5
Assuntos:
“...ESTADO...”
A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito: fundamentação histórica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Tese
7
8
9
10
11
“...El presente estudio tiene como objetivo reflexionar sobre el derecho al ocio en el Estado del Medio...”
O direito ao lazer no estado socioambiental
Tese