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Assuntos:
“...Súmula (Direito)...”
Efeitos temporais da jurisprudência simulada dos tribunais superiores
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito comparado...”
Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
O conhecimento no processo e a coisa julgada
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
O procedimento por amostragem dos recursos especiais e extraordinários de caráter repetitivo: análise e proposta de releitura
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual Transnacional...”
O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual civil e a concepção de...
Tese
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Assuntos:
“...Direito à privacidade...”
O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Processual...”
Acesso desnecessário ao Poder Judiciário como óbice ao acesso à Justiça: a (im)prescindibilidade do prévio requerimento em face da Administração Pública para caracterização do inte...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual...”
Tutela de evidência a análise econômica do direito processual de riscos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
As garantias do processo do trabalho
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Ordem pública processual: técnica de controle da regularidade do processo civil
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Modificações na jurisprudência e proteção da confiança
Tese
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Assuntos:
“...Direitos disponíveis...”
Arbitragem de direitos coletivos no Brasil: admissibilidade, finalidade e estrutura
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Teses jurídicas prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Coisa julgada inconstitucional: proposta interpretativa dos artigos 475-L, §1º, e 741, parágrafo único, do CPC
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Conciliação na Administração Pública
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A fase pré-processual: o ônus de preparação da demanda e os filtros legítimos à propositura de ações judiciais
Dissertação