1
Assuntos:
“...Transação (Direito) - Brasil...”
Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos das mulheres...”
Acesso das mulheres à justiça na periferia: percepções e vivências sobre o Direito e a Justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado de direito -- Brasil...”
Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça
Tese
4
Assuntos:
“...Equidade (Direito)...”
O acesso à justiça sob o enfoque da teoria da justiça de John Rawls
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A audiência telepresencial e a segurança jurídica no processo do trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito processual civil brasileiro...”
Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Tese
8
Assuntos:
“...Direito de Família...”
A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos em Direito de Família e o papel da Defensoria Pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental social à moradia...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
O princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à Justiça, contraditório e ampla defesa
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela jurisdicional coletiva pós reforma trabalhista: ação coletiva e acesso à justiça
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a defensoria pública
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder Judiciário
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Políticas públicas judiciárias: uma abordagem multidimensional no estudo do acesso à justiça
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção judicial efetiva: uma constante preocupação com o tempo (mas, também, com a qualidade)
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Defensoria Pública e a concretização do direito fundamental à assistência jurídica: uma análise sob a perspectiva do mínimo existencial
Dissertação