1
Assuntos:
“...Direito sanitário...”
Desafios do saneamento ambiental: a solução cooperativa dos consórcios intermunicipais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à privacidade...”
O princípio da cooperação e a exibição de documento ou coisa no Processo Civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Consensualidade no direito tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual
Dissertação
4
Assuntos:
“...Boa-fé (Direito)...”
O princípio da boa-fé no processo administrativo federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Análise econômica e comportamental do processo civil: como promover a cooperação para enfrentar a tragédia da Justiça no processo civil brasileiro
Tese
6
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
Os limites dos métodos consensuais perante a administração pública em juízo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Dissertação
10
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
O Design de Sistemas de Disputas para conflitos complexos como forma de potencializar o acesso à justiça: a importância das garantias da cooperação, da lealdade e do contraditório...
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colaboração pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos difusos e coletivos...”
Solidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinar
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cooperação Administrativa para a Cobrança Extraterritorial de Tributos: uma Demanda do Estado Fiscal
Dissertação
14
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
A iniciativa probatória do juiz à luz do processo cooperativo
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A importância da atuação cooperativa das partes e do juiz na busca da verdade no Processo Civil: o depoimento pessoal das partes à luz do princípio da cooperação
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A valoração judicial da conduta processual das partes no campo probatório
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveres
Dissertação
18
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária
Tese
19
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Perspectivas sistêmicas para os contratos empresariais em rede
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito ao Silêncio...”
Como as nações prosperam Efetividade processual mediante cooperação jurídica internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional
Tese