1
Assuntos:
“...Direito privado...”
Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ao desenvolvimento...”
Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito de Moradia...”
O asseguramento da dignidade aos invisíveis e miseráveis: partindo do enfoque ao direito de moradia, na cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito, de desiderato social...”
As desigualdades sociais patrimoniais e o contraste entre o não atendimento do mínimo existencial e a tributação reduzida sobre os grandes patrimônios
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Bem de família e mínimo existencial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito...”
Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Teoria do mínimo existencial à luz de pressupostos democráticos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Dissertação
10
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Princípio da vedação ao confisco: uma interpretação hermeneuticamente adequada e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos sociais fundamentais...”
A efetivação judicial do direito fundamental à saúde e o orçamento público
Dissertação
12
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
Dissertação