1
Assuntos:
“...Medidas de seguranca (Direito penal) -- Brasil...”
As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Humanismo na Espanha: De lure gentium pelo pensamento de Francisco de Vitoria
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
A problemática da fixação do valor da reparação por dano moral: um estudo sobre os requisitos adotados pela doutrina e jurisprudência tendo em vista a natureza e a função pedagógic...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Indenização de danos por atividades perigosas lícitas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Nulidade (Direito)...”
Nulidades no processo penal, dignidade humana e segurança jurídica
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
Aspectos econômicos da regência jurídica humanista em face das indústrias alimentícias como garantia à saúde dos obesos
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal e pós-modernidade: bases humanistas e conteúdo ético
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito ao desenvolvimento...”
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho
Tese
11
Assuntos:
“...Direito à vida...”
A legalização do aborto no Brasil: uma questão de Saúde Pública?
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efetivação do trabalho decente nas relações de trabalho
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mario Sergio Cortella e o artigo 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: reflexões sobre o dever familiar de educar
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sujeito e dignidade da pessoa humana na sociedade de dados e desempenho
Tese
16
17
Assuntos:
“...Social Estado Democrático de Direito...”
O voto como instrumento da ressocialização no cumprimento de medida socioeducativa de internação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do artigo 45 da Lei 8.213/91 para as demais espécies de benefícios previdenciários
Dissertação