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1
Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais
Por
Elali, André de Souza Dantas
Publicado em 2006
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Dissertação
2
Eficácia das mutações constitucionais no tratamento dos servidores públicos civis: inexistência de norma única sobre a preponderância da constituição federal ou da constituição est...
Por
Figueiredo, Pedro Henrique Poli de
Publicado em 2006
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Tese
3
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Por
Oliveira, Antonia Teresinha de
Publicado em 2009
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Tese
4
Argumentação jurídica nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de direito
Por
Mendonça, Christine
Publicado em 2011
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Tese
5
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Por
Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em 2016
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Dissertação
6
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Por
Avizú, Cristiane
Publicado em 2007
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Dissertação
7
A concretização do princípio da igualdade em matéria tributária por meio de sentenças aditivas
Por
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
Publicado em 2009
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Dissertação
8
Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural
Por
Saraiva, Bruno Cozza
Publicado em 2020
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Tese
9
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
Por
Bemvenuti, Cássio Schneider
Publicado em 2013
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Dissertação
10
Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária
Por
Grynszpan, Walter
Publicado em 2005
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Dissertação
11
A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia
Por
Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
4
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
2
Fundação Getulio Vargas (FGV)
1
Universidade Federal de Goiás (UFG)
1
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
1
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Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
1
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
4
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
1
Repositório Institucional da UFG
1
Repositório Institucional da UFRN
1
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Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
4
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Direito Político e Econômico
1
Programa de Pós-graduação em Ciência Politica (FCS)
1
Autor
Avizú, Cristiane
1
Bemvenuti, Cássio Schneider
1
Elali, André de Souza Dantas
1
Figueiredo, Pedro Henrique Poli de
1
Grynszpan, Walter
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
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Mendonça, Christine
1
Oliveira, Antonia Teresinha de
1
Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
1
Saraiva, Bruno Cozza
1
Zaranza Filho, José Evandro Lacerda
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
1
Garcia, Maria
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Joo, Carlos Ugo Santander
1
Lins, Robson Maia
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
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Schoueri, Luís Eduardo
1
Silva, Almiro Regis do Couto e
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Teixeira, Sônia Maria Fleury
1
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Tipo de documento
Dissertação
7
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
Assunto
Constituição
Estado
9
Tributação
2
Administração pública
1
Argumentação
1
Autonomia
1
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Autonomia operacional
1
Bolívia
1
Competência
1
Constitucionalismo
1
Constitution
1
Contrato – juramento – Natural
1
Decisão judicial
1
Democratization
1
Democratização
1
Direito a educacao -- Brasil
1
Direito constitucional
1
Direito tributário
1
Direitos fundamentais
1
Discriminação
1
Educacao e Estado -- Brasil
1
Educação
1
Globalização
1
Grupos de pressao
1
Health policy
1
Interesse público
1
Interpretação jurídica
1
Jurisdição
1
Jurisdição constitucional, Igualdade
1
Livre concorrência
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Assunto em inglês
State
Constitution
10
Taxation
2
Additive decisions
1
Agent
1
All in favor of all
1
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Amendment
1
Argument
1
Autonomy
1
Bolivia
1
Competition
1
Constitutional jurisdiction
1
Constitutionalism
1
Contract – oath – Natural
1
Discrimination
1
Education
1
Equality
1
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1
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Legal interpretation
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Participation
1
Plurinational
1
Power
1
Principles
1
Process
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
5
Direito
2
CIENCIA POLITICA
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Ano da publicação
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