41
Assuntos:
“...direitos humanos...”
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Dissertação
42
Assuntos:
“...direito constitucional - Brasil...”
Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
Dissertação
43
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Dissertação
44
Assuntos:
“...direito constitucional - Brasil...”
A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?
Dissertação
45
Assuntos:
“...direito do trabalho...”
Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanista
Dissertação
46
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"
Dissertação
47
Assuntos:
“...posse (direito)...”
Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
Dissertação
48
49
Assuntos:
“...responsabilidade (direito)...”
A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo
Dissertação
50
Assuntos:
“...direito penal...”
Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento
Dissertação
51
Assuntos:
“...direito constitucional...”
Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Dissertação
52
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
Dissertação
53
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tutela efetiva: sistemática e positivação
Dissertação
54
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
Dissertação
55
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
Dissertação
56
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade
Dissertação
57
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação
Dissertação
58
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
Dissertação
59
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
Dissertação
60
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
Dissertação