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A tutela jurídica das comunidades quilombolas
Dissertação
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A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Dissertação
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A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Dissertação
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Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels
Dissertação
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Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
Dissertação
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Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática
Dissertação
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Alguns impactos da soberania e da globalização sobre os migrantes e suas condições de trabalho
Dissertação
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Efeito vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais?
Tese
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Os tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao direito brasileiro e a Constituição Federal/88
Dissertação
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Pobreza como violação dos direitos humanos: os direitos humanos do combate à pobreza
Dissertação
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Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana
Dissertação
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Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
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A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Dissertação
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O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Dissertação
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A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Dissertação
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Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Dissertação
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A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
Dissertação
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A (in)disponibilidade dos direitos sociais fundamentais nas negociações coletivas de trabalho: uma reflexão a partir da teoria crítica dos direitos humanos
Dissertação