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3
Assuntos:
“...State...”
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...State...”
A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia
Dissertação
5
Assuntos:
“...State...”
A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia
Dissertação
6
Assuntos:
“...State...”
Cidadania e Administração pública no Brasil: uma nova dinâmica relacional no contexto da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Council of state...”
O Conselho de Estado e o princípio da divisão de poderes (1828-1834)
Dissertação
9
Assuntos:
“...State...”
Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitária
Dissertação
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11
Assuntos:
“...State Constitutional Law...”
Mecanismos para o fortalecimento da Federação brasileira
Tese
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13
Assuntos:
“...State...”
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Democratic law state...”
Direito penal e constituição: uma leitura do direito penal no estado democrático de direito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Secular State...”
Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito
Tese
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17
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública
Dissertação
18
Assuntos:
“...Constitutionally efficient state...”
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Tese
19
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Construction of the State...”
Roupas velhas ou novas: as câmaras municipais no processo de construção do Estado Imperial Brasileiro (Mariana, 1828 - 1834)
Tese