1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Estado, direitos fundamentais e república: uma análise da realidade latino-americana
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Padrões processuais penais e a internacionalização do poder punitivo : descompasso no desenvolvimento de um padrão processual de controle
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Novas conformações jurídicas e sociais da família e o afeto como meio de efetivação desse direito fundamental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Estado de direito garantista, economia e paz: o papel dos direitos fundamentais (vitais)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A promoção dos direitos humanos e as desonerações tributárias: uma análise da política fiscal desoneratória brasileira sob a égide da Constituição Federal de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O sujeito diferenciado : a noção de pessoa indígena no direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
Alguns parâmetros à ponderação judicial no controle da horizontalidade dos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O direito ao trabalho como direito humano e fundamental : elementos para sua fundamentação e concretização
Tese
11
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O "humano" e os direitos : estratégias em conflito no enquadramento dos dirietos de pessoas LGBTI+ no Brasil contemporâneo
Tese
12
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Um aporte ao porvir do caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil, à luz da argumentação jurídica argentina articulada na causa ‘Simón’, no âmbito do Sistema Inter...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito humano e fundamental ?? sa??de como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustent??vel
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos - Brasil...”
As convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro à luz do tripartismo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Dignidade do trabalhador : um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e de honra
Tese
18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha
Dissertação