Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
57
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Assunto:
Direito
E
Estado
Idioma:
Português
Mostrar filtros (3)
Assunto:
Direito
E
Estado
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
57
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Promessas constitucionais e pol??ticas p??blicas: o controle das decis??es pol??ticas no processo de formula????o das pol??ticas p??blicas e o papel do Minist??rio P??blico
Por
Silva Neto, Nathan da
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
As transformações da/na família e do/no estado: deslocamentos da função paterna
Por
Zasso, Izabele
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
3
O acesso à água potável como direito humano fundamental: alternativas para garantir a distribuição do recurso hídrico
Por
Scherer, Marcos Paulo
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
4
O mítico princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado: uma análise sob a perspectiva do/a cidadão/ã precário/a/
Por
Passos, Maíra Souza Calmon de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
5
A questão da soberania do estado em Hegel e no jovem Marx
Por
Morais, Alan Brandão de
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
6
O direito como experiência: a construção da individualidade do homem frente à sociedade, ao Estado e às instituições
Por
Cavazzola Junior, Cesar Augusto
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
7
A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental
Por
Sampaio, Anelice de
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
8
Hans Kelsen, Eric Voegelin e a Democracia
Por
Back, Mateus Di Palma
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
9
O exílio do sagrado: ensaio de ética teológica aplicada ao Direito e ao Estado
Por
Neves Junior, Nerlito Rui Gomes Sampaio
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
10
O Estado hegeliano e suas bases éticas.
Por
Lucas, Mariana Secani
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
11
Transmarias: direito; direitos e gênero nos embates e enredamentos discursivos sobre a vitimação trans na lei Maria da Penha
Por
Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
12
Cidadania e sociedade civil no estado moderno : uma perspectiva crítica para a efetividade do direito
Por
Keller, Arno Arnoldo
Publicado em 2004
Acessar documento
Tese
13
O princípio da autodeterminação dos povos : sua aplicação, sua instrumentalidade no direito internacional humanitário e sua contextualização na conjuntura latino-americana
Por
Casagrande, Melissa Martins
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
14
Processo administrativo e município : uma forma de participaçao democrática
Por
Silva, Arli Pinto da
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
15
Estado e orçamento : uma cartografia jurídico-política para a consolidação de um orçamento democrático
Por
Minghelli, Marcelo
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
16
A formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos
Por
Tomass, Lidson Jose
Publicado em 1994
Acessar documento
Dissertação
17
Formação do Estado : aspectos históricos e ideológicos
Por
Palla, Glenda Biotto
Publicado em 2003
Acessar documento
Dissertação
18
O jardim e a praça para além do bem e do mal : uma antítese ao critério de subsidiariedade como determinante dos fins do Estado social
Por
Gabardo, Emerson
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
19
Limites da responsabilidade do Estado : teoria dos limites da responsabilidade extracontratual do Estado na Constituição Federal Brasileira de 1988
Por
MENDONÇA, Fabiano André de Souza
Publicado em 2002
Acessar documento
Tese
20
A mediação de direitos na utilização do contrato de concessão de direito real de uso: a regularização fundiária das ZEIS do Recife
Por
SILVA, Tiago Gonçalves da
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
Seguinte
[3]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
12
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
7
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
5
Universidade de São Paulo (USP)
4
Universidade Federal Fluminense (UFF)
3
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
3
Mais ...
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
3
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
2
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
2
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
2
Faculdades EST
1
Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
1
Universidade Católica de Brasília
1
Universidade Católica de Salvador (UCSAL)
1
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
1
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
1
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
1
Universidade Federal de Goiás (UFG)
1
Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)
1
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
1
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
1
Universidade de Brasília (UnB)
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFSC
12
Repositório Institucional da UFPR
7
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
5
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
4
Repositório Institucional da UFPE
3
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
3
Mais ...
Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
3
Repositório Institucional da UCS
2
Repositório Institucional da UFBA
2
Repositório Institucional da UFMG
2
Repositório Institucional da UNIJUI
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do EST
1
Repositório Institucional da UCSAL
1
Repositório Institucional da UFG
1
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
1
Repositório Institucional da UFS
1
Repositório Institucional da UNESP
1
Repositório Institucional da UnB
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
4
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Políticas Sociais e Cidadania
1
Programa Strictu Sensu em Direito
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia
1
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
1
Mais ...
Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF)
1
Programa de Pós-Graduação em Geografia
1
Programa de Pós-graduação em Psicologia (FE)
1
Programa de Teologia
1
Pós-Graduação em Direito
1
Ver todos ...
menos ...
Autor
Alves, Felipe Otávio Moraes
1
Amaral, Andrea Boeira do
1
Back, Mateus Di Palma
1
Bandeira, Elane Saraiva de Souza
1
Barau, Victor Vicente
1
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
1
Mais ...
Casagrande, Melissa Martins
1
Cavalcante, Lia Freitas
1
Cavalcanti, Thais Novaes
1
Cavazzola Junior, Cesar Augusto
1
Ceccarelli, Marcelo Brandão, 1990-
1
Colombo, Carlos Alberto
1
Dias, Diogenes Belotti
1
Dornelles, Bárbara
1
Felisberto, Nilzo
1
Fleury, Barbara Sul Santana
1
Gabardo, Emerson
1
Gomes, Paulo Andrade
1
Keller, Arno Arnoldo
1
Lago, Pablo Antonio
1
Leite Filho, Jaime de Carvalho
1
Lima, Nédio Dariva Pires de
1
Lucas, Mariana Secani
1
MENDONÇA, Fabiano André de Souza
1
Maria Diana de Oliveira
1
Mendes, Marcelo Bueno
1
Minghelli, Marcelo
1
Morais, Alan Brandão de
1
Neves Junior, Nerlito Rui Gomes Sampaio
1
Noll, Patricia
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Curi, Ivan Guerios, 1953-
2
Augustin, Sérgio
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-
1
Barbosa, Jonnefer Francisco
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Chalita, Gabriel
1
Mais ...
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-
1
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
1
Engelmann, Wilson
1
Ferreira, Eduardo Dias de Souza
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e, 1958-
1
Karine Salgado
1
Lacerda Junior, Fernando
1
Liedke Filho, Enno Dagoberto
1
Lima, Abili Lázaro Castro de
1
Moura, Mauro Castelo Branco de
1
Nicz, Alvacir Alfredo
1
Pereira Nobre Júnior, Edílson
1
Pugliesi, Márcio
1
RABENHORST, Eduardo Ramalho
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rocha, Leonel Severo
1
SOUZA, Maria Ângela de Almeida
1
Santos, Edmilson Menezes
1
Schio, Sônia Maria
1
Silva, Antônio Carlos da
1
Sérgio Manuel Merêncio Martins
1
Tabak, Benjamin Miranda
1
Zabatiero, Júlio Paulo Tavares
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
41
Tese
16
Tipo de acesso
openAccess
57
Idioma
Português
Assunto
Direito
Estado
State
13
Law
11
Democracia
8
Cidadania
6
Mais ...
Política
5
Brasil
4
Sociedade
4
Sociedade civil
4
Teoria do estado
4
Ética
4
Administração pública
3
Direito administrativo
3
Liberdade
3
Religião
3
Soberania
3
Ciência política
2
Ciências Sociais Aplicadas
2
Constituição
2
Democracy
2
Descentralização administrativa
2
Direito constitucional
2
Direitos fundamentais
2
Direitos humanos
2
Educação
2
Globalização
2
Politics
2
Teses
2
(Direito internacional publico)
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
State
11
Law
7
Society
3
Democracy
2
Ethics
2
Fundamental rights
2
Mais ...
Globalization
2
Politics
2
Religion
2
Right
2
Alternative sanctions
1
Authoritarianism
1
Brazil
1
Capabilities approach
1
Check
1
Citizenship
1
Civil society
1
Climate change
1
Criminal law
1
Criminality
1
Education
1
Epistemology
1
Existential minimum
1
First Republic of Austria
1
Formal and Material Rationality
1
Geopolitics
1
Guarantees
1
Human Development
1
Judgments
1
Justification
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
Direito
3
FILOSOFIA
2
CIENCIAS HUMANAS
1
PSICOLOGIA SOCIAL
1
DIREITO
1
Mais ...
CIENCIAS HUMANAS
1
DIREITO
1
Multidisciplinar
1
Sociais e Humanidades
1
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...