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Assuntos:
“...Educação pública...”
De criança a estrangeira, de estrangeira a criança : mobilização social, agenda política e educação pública no município de São Paulo
Tese
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A escola para os pobres no Brasil : entre o social e o educacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Plano Municipal de Educação de Rio Claro - SP: desafios e perspectivas na garantia do direito à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas afirmativas...”
Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFU
Dissertação
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Assuntos:
“...Politicas publicas...”
Educação de jovens e adultos: subsídios à construção da cidadania
Tese
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Assuntos:
“...Pará. Ministério Público...”
Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador
Dissertação
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Assuntos:
“...Política de Cuotas y Educación Superior...”
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação - Aspectos políticos...”
Trajetórias escolares dos estudantes vinculados do Programa Bolsa Família nos anos finais do ensino fundamental : um olhar sobre a garantia do direito à educação
Dissertação
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Assuntos:
“...Política educacional...”
A avaliação de sistema educacional (em larga escala) do Brasil e do Uruguai: relações com accountability e com o direito à educação de qualidade
Tese
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“... of public expenditures from the period of 2017. The question was: to what extent were the arguments used...”
A influência neoliberal no processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 95 e o financiamento da educação brasileira
Tese
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“... Education, and also counts on the consequent mediation of the Public Ministry in educational matters...”
A judicialização do direito à educação - o olhar do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
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“... desta pesquisa, contribuir para a discussão da educação escolar indígena, tendo como foco as políticas...”
A implementação do direito à educação escolar indígena no município de Santarém no período de 2006 a 2012
Dissertação