1
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Identidade digital e garantia dos direitos fundamentais: possibilidade e conformidade do uso do Blockchain
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos fundamentais e políticas públicas no semiárido: conflitos por terra e água no contexto do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi/RN
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A assistência jurídica gratuita como instrumento de concretização do acesso à justiça: uma análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado da Bahia no Município de Ipiaú...
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A saúde nas prisões : uma análise constitucional da (in)efetividade dos direitos sociais atrás das grades
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
O direito humano de acesso à internet
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fortalecimento de políticas públicas de saúde e o impacto na judicialização: o estudo de caso do município de Simão Pereira/MG
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Política pública de renda mínima: o desafio da universalização do acesso no Brasil
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do meio ambiente à qualidade de vida: política nacional de promoção da saúde, um dos possíveis caminhos
Dissertação
15
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Panorama e perspectivas das políticas públicas e normativas para a transição energética no contexto da UNASUL
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistemas jurídico-constitucionais de controle das finanças públicas e de proteção à implementação dos direitos fundamentais na América Latina
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Políticas públicas de saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Dissertação
18
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito à saúde : por uma prestação ética do Estado
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle judicial das políticas públicas de saúde terapêutica à luz dos tribunais superiores
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à promoção das capacidades da pessoa e o princípio da subsidiariedade: uma necessária compreensão do papel do Estado
Tese