1
Assuntos:
“...Estado plurinacional...”
O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Democracia e acesso à justiça: Defensoria Pública como instrumento de acesso aos direitos e garantias fundamentais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A legitimação constitucional da atuação da Defensoria Pública a partir da concepção de necessitado para além do aspecto econômico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como máquina convencional
Tese
6
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Estado, direitos fundamentais e república: uma análise da realidade latino-americana
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado de coisas inconstitucional...”
O poder de punir e a gestão da subcidadania no Brasil: uma análise do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional na ADPF nº 347
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado de exceção permanente...”
Estado democrático de direito: crise ou ruptura? Uma análise a partir da condução coercitiva na Lava Jato
Dissertação
9
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Dano moral coletivo no direito administrativo : o Estado como causador e como vítima
Dissertação
10
Assuntos:
“...Estado de coisas inconstitucional...”
Estado de coisas inconstitucional e a inefetividade da declaração de inconstitucionalidade do sistema penitenciário na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/2015...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A decisão interlocutória inaudita altera parte: entre legitimidade e efetividade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Estado constitucional democrático...”
A desobediência civil tributária como uma possibilidade de realização dos direitos fundamentais
Tese
15
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado - Brasil...”
Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro: possibilidade e limites
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estado de direito hipermoderno...”
Inteligência artificial e a concretização do direito fundamental à boa administração pública digital
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade do Estado...”
Administrativização do direito penal brasileiro com a lei de improbidade empresarial
Dissertação