1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
Tese
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Globalização e direitos humanos: o estado constitucional cooperativo como política instrumental internacional à efetivação do direito humano ambiental
Tese
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Tese
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
Tese
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Eficácia dos direitos humanos nas relações privadas empresariais em uma perspectiva de vinculação multinível: o dever de respeito à pessoa humana
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo civil e direitos humanos: o controle de convencionalidade no processo civil
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dignidade na ordem econômica: o capitalismo humanista como dimensão econômica dos direitos humanos
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Pacto Global das Nações Unidas: uma via para a responsabilidade das empresas pela concretização dos direitos humanos
Tese
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e (in) tolerância religiosa: laicismo proselitismo fundamentalismo terrorismo
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
O desaparecimento de crianças e adolescentes
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito do controle externo, direitos humanos e o direito constitucional internacional
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As medidas cautelares pessoais à luz da flexibilização do Princípio da Legalidade: o poder geral de cautela no Processo Penal
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
Tese
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A proteção da dignidade da pessoa humana como causa justificadora para uma intervenção internacional institucional
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
A nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados: a violação aos direitos humanos
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
Tese