1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito humano à alimentação adequada e sua proteção no âmbito internacional e brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Estado de coisas inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Quando elas transgridem as regras: uma análise sobre a vida das adolescentes autoras de ato infracional no Rio Grande do Norte
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Defensoria pública e sua legitimidade à tutela jurídica dos direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A materialização da dignidade da pessoa humana e o cumprimento das penas privativas de liberdade
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável: análise da sua concretização no Estado do Rio Grande do Norte
Dissertação